28/02/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:16

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:38

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:50

Recebidos os autos
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:48

Recebidos os autos
29/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:49

Recebidos os autos
13/11/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000182-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Helena de Souza Crisostomo DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
10/10/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000182-39.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Helena de Souza Crisostomo DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000182-39.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Helena de Souza Crisostomo DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000182-39.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Helena de Souza Crisostomo DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem os autos à conclusão.

Intime-se e cumpra-se.
13/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000182-39.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Helena de Souza Crisostomo DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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