06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 11:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 11:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/04/2025 09:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/04/2025 08:05

Certidão
25/04/2025 08:04

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/04/2025 08:04

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802059-74.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilva Martins Lopes Brito Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 07:41

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/04/2025 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/04/2025 09:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/04/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 08:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/04/2025 08:15

Certidão
09/04/2025 08:14

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/04/2025 08:14

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802059-74.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilva Martins Lopes Brito Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:03

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:46

Distribuído por prevenção
07/04/2025 16:45

Processo Cadastrado
02/04/2025 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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