TJMS - 1600996-29.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 13:38
Desentranhado o documento
-
01/11/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Considerando a informação de f. 157, fica a beneficiária VALERIA SOUZA DE PAULA intimada para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
03/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Ficam os beneficiários LEONARDO LUGO VILALVA, LUIZ MARCOS RAMIRES e VALERIA SOUZA DE PAULA novamente intimados para no prazo de 05 dias providenciarem o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
Para o preenchimento utilizar o nº de processo 1600996-29.2017.8.12.0000/2 (Leonardo e Luiz Marcos) e 1600996-29.2017.8.12.0000/1(Valeria e Luiz Marcos). -
30/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 12:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Ficam os beneficiários LEONARDO LUGO VILALVA, LUIZ MARCOS RAMIRES e VALERIA SOUZA DE PAULA intimados para no prazo de 05 dias providenciarem o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
Para o preenchimento utilizar o nº de processo 1600996-29.2017.8.12.0000/2 (Leonardo e Luiz Marcos) e 1600996-29.2017.8.12.0000/1(Valeria e Luiz Marcos). -
21/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
As certidões de liquidação estão acostadas às f. 124/131.
Os credores foram intimados às f. 132/133 e quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 140.
O ente devedor foi intimado às f. 138, manifestou sua anuência às f. 139.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores VALERIA SOUZA DE PAULA, LEONARDO LUGO VILALVA e a LUIZ MARCOS RAMIRES - referente aos honorários contratuais.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás, nos termos das certidões de liquidação de f. 124/131.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
18/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 09:57
Provimento por decisão monocrática
-
01/08/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 12:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/07/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 124/131, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600996-29.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
21/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 14:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
20/07/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) LEONARDO LUGO VILAVA acostou o contrato de honorários de f.99/101, onde ficou estabelecido que deve ser pago ao seu advogado o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais.
Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes ao advogado LUIZ MARCOS RAMIRES. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para às providências.
Intimem-se. Às providências. -
14/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 11:33
Provimento por decisão monocrática
-
03/07/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) -
22/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 17:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Fica intimado o patrono da parte para informar seus dados pessoais para que seja possível o seu cadastro no sistema. -
05/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: L.
M.
R.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) VALERIA SOUZA DE PAULA acostou o contrato de honorários de f.99/101, onde ficou estabelecido que deve ser pago ao seu advogado o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais.
Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes ao advogado LUIZ MARCOS RAMIRES. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para às providências.
Intimem-se. Às providências. -
04/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 08:43
Provimento por decisão monocrática
-
27/03/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2023 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600996-29.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
S. de P.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Requerente: L.
L.
V.
Advogado: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Considerando que a certidão e cálculos de f. 85/94 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600996-29.2017.8.12.0000/1 (VALERIA SOUZA DE PAULA) e 1600996-29.2017.8.12.0000/2 ( Leonardo Lugo Vilalva) e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
16/03/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 18:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 17:54
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/03/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:54
Realizado Cálculo de Tributos
-
15/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 02:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2021 13:48
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
25/06/2021 13:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 04:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 14:13
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 14:13
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/07/2017 13:41
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/06/2017 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2017 14:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2017 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2017 14:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/06/2017 15:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/06/2017 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2017 15:56
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2017 16:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2017 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2017 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2017 14:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/05/2017 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2017 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2017 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2017 16:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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