04/07/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 05:21

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 05:21

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:42

Recebidos os autos
03/06/2025 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 05:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 05:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 05:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:47

Homologada a Transação
13/05/2025 14:47

Recebidos os autos
13/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:55

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 12:03

Recebidos os autos
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Gilberto Rodas Gomes (OAB 42347/PE) Processo 0800159-14.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Venancio Medeiros dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
18/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:27

Recebidos os autos
10/03/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Gilberto Rodas Gomes (OAB 42347/PE) Processo 0800159-14.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Venancio Medeiros dos Santos - Despacho: (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
22/01/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:11

Recebidos os autos
17/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 19:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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