TJMS - 1402092-53.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 14:31
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 14:30
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 14:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 07:27
Inclusão em Pauta
-
21/07/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 09:29
Determinada Requisição de Informações
-
23/06/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 01:00
INCONSISTENTE
-
22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402092-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Embargado: H.
C.
F. (Representado(a) por sua Mãe) S.
A.
C.
Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NULIDADE JULGAMENTO VIRTUAL - OPOSIÇÃO MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL - ACÓRDÃO ANULADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Havendo manifestação com oposição ao julgamento virtual tempestivamente, configura-se a nulidade do julgamento virtual.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
28/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402092-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Embargado: H.
C.
F. (Representado(a) por sua Mãe) S.
A.
C.
Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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