28/03/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:21

Expedição de Ofício.
28/03/2023 11:20

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 19:22

Recebidos os autos
08/02/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/01/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416586-54.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Luciana Maria Dias Guimarães Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Interessado: Município de Paranaíba/MS Advogada: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:52

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416586-54.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Luciana Maria Dias Guimarães Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA - NECESSIDADE COMPROVADA POR MÉDICO ESPECIALISTA - PACIENTE COM 60 ANOS DE IDADE E IMC DE 53.3 - PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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