20/03/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:29

Baixa Definitiva
20/03/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 19:22

Recebidos os autos
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:18

INCONSISTENTE
27/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:49

Inclusão em Pauta
17/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:36

INCONSISTENTE
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406507-16.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Kei Mori Advogado: Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Advogada: Karla Aurora Silveira Montani Lacerda (OAB: 21835/MS) Advogada: Gracy Sthephanie Silveira Montani Nantes (OAB: 25497/MS) Embargado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fatima Cristina Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Interessado: Inocêncio Marcio Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

Reclamação nº 1406507-16.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Reclamante: Kei Mori Advogado: Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Reclamado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fatima Cristina Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Interessado: Inocêncio Marcio Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) EMENTA - RECLAMAÇÃO - CASSAÇÃO DE ACÓRDÃO RECLAMADO QUE NÃO ACOLHEU A TESE FIRMADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1403693-36.2019.8.12.0000/50000 - AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA NO INCISO IV E § 4º, AMBOS DO ART. 988, DO CPC, VEZ QUE NÃO OCORREU RECUSA DE APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA, MAS SIM, OCORREU DISTINÇÃO, POIS A PENHORA NOS VENCIMENTOS VIOLARIA O MÍNIMO ASSISTENCIAL DOS DEVEDORES/FIADORES - PEDIDO IMPROCEDENTE.

CONTRA O PARECER.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, contra o parecer, julgaram improcedente a reclamação, nos termos do voto do relator.
20/06/2023 00:00

Intimação

Reclamação nº 1406507-16.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Reclamante: Kei Mori Advogado: Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Reclamado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fatima Cristina Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Interessado: Inocêncio Marcio Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/08/2022.
31/03/2023 00:00

Intimação

Reclamação nº 1406507-16.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Reclamante: Kei Mori Advogado: Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Reclamado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Fatima Cristina Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Interessado: Inocêncio Marcio Afonso de Oliveira Advogada: Náthally Silva Porto (OAB: 25245/MS) Intime-se os interessados (Fatima Cristina Afonso de Oliveira e Inocêncio Márcio Afonso de Oliveira) para que efetivem a juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, do comprovante de rendimentos atualizado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000133-27.2023.8.12.9000

Ricardo Humberto Cruz Filho

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alex Humberto Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1404361-65.2023.8.12.0000

Lucas Thiago Falcao Caniato

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1404356-43.2023.8.12.0000

Lucas da Silva Manari

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1404355-58.2023.8.12.0000

Igor de Oliveira Salina

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800316-55.2023.8.12.0101

Jose Antonio de Miranda

Mlm de Mendonsa ME

Advogado: Suellen de Morais Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 12:50

Exibir Processo