TJMS - 0809150-25.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 17:34
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
-
15/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:13
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 13:38
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:33
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:33
Decisão ou Despacho
-
01/06/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:41
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/05/2023 15:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 14:57
Recebidos os autos
-
15/05/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 12:14
INCONSISTENTE
-
11/05/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
-
10/05/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:49
Recebidos os autos
-
03/05/2023 09:49
Recebidos os autos
-
27/04/2023 18:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809150-25.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Pedro Rotta Lucena Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrido: Buena Vista Incorporadora LTDA Advogado: Caio Batista Antunes Leobas (OAB: 10288/TO) Advogado: Mauricio Haeffner (OAB: 3245/TO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTE NÃO CUMPRIDO EM SUA INTEGRALIDADE - APLICAÇÃO DA MULTA - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/11/2022 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2022 14:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/11/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
11/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:56
Recebidos os autos
-
04/11/2022 17:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/11/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 09:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/10/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
-
17/10/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2022 12:41
Recebidos os autos
-
09/10/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 15:04
Processo Reativado
-
13/09/2022 15:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2022 12:09
Recebidos os autos
-
09/09/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/06/2021 14:56
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 15:15
Recebidos os autos
-
20/04/2021 15:15
Decisão ou Despacho
-
14/04/2021 19:43
Conclusos para despacho
-
11/04/2021 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.
-
28/03/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.
-
25/03/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 16:13
Recebidos os autos
-
17/03/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 09:35
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 14:33
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 14:33
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2021 15:01
Recebidos os autos
-
04/03/2021 15:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/02/2021 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 11:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2020 15:35
Conclusos para decisão
-
27/11/2020 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 06:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 03:02
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
-
04/11/2020 03:02
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
-
03/11/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 17:53
Expedição de Carta.
-
03/11/2020 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 17:58
Recebidos os autos
-
14/10/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 13:38
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 13:36
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
-
28/09/2020 13:34
Processo Reativado
-
26/09/2020 10:51
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/09/2020 07:17
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2020 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2020 17:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 23:39
Recebidos os autos
-
21/08/2020 23:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 23:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 23:39
Homologada a Transação
-
21/08/2020 15:40
Conclusos para julgamento
-
21/08/2020 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 16:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 17:35
Juntada de Informações
-
18/08/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2020 17:13
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2020 17:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/09/2020 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
18/08/2020 14:39
Juntada de Informações
-
18/08/2020 11:42
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2020 19:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2020 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 23:39
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2020.
-
07/07/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 17:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 15:01
Expedição de Carta.
-
25/06/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2020 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
11/06/2020 01:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2020.
-
09/06/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 14:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/06/2020 12:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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