TJMS - 0865142-65.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:59
Recebidos os autos
-
22/05/2025 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 17:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/05/2025 16:45
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 20:16
Recebidos os autos
-
02/04/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 19:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2025 17:53
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0865142-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Altamir Souza Figueiredo - A parte autora Altamir Souza Figueiredo requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira.
Intime-se. -
12/03/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:16
Recebidos os autos
-
06/03/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 10:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000671-25.2024.8.12.0114
Tim S/A.
Wilson Fernandes Rocha
Advogado: Andre Luis Bauer Brizola
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2025 15:51
Processo nº 0000671-25.2024.8.12.0114
Wilson Fernandes Rocha
Tim S/A.
Advogado: Andre Luiz Bauer Brizola
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2024 16:10
Processo nº 0867065-29.2024.8.12.0001
Gilda Prieto
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Stefano Alcova Alcantara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2024 09:58
Processo nº 0865173-85.2024.8.12.0001
Cleudon Junior de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Stefano Alcova Alcantara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2024 10:54
Processo nº 0865146-05.2024.8.12.0001
Beatriz Modafari Martin
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Stefano Alcova Alcantara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2024 10:52