18/09/2025 13:15

Documento Digitalizado
18/09/2025 10:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 09:27

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:23

Emissão da Relação
08/09/2025 09:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:01

Autos preparados para expedição
29/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
20/08/2025 15:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:49

Prazo em Curso
06/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:17

Emissão da Relação
04/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Ricardo Vieira de Castro (OAB 18954/MS) Processo 0806494-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo dos Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
16/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:02

Emissão da Relação
24/04/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Ricardo Vieira de Castro (OAB 18954/MS) Processo 0806494-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 16:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 16:33

Emissão da Relação
28/03/2025 16:17

Expedição de Carta.
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS) Processo 0806494-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 43/45, a seguir transcrito: ISSO POSTO, exclui-se a 'Policia Militar de MS' do pólo passivo e, por sua vez, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Gustavo dos Santos na presente ação que move em face de Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
24/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:27

Emissão da Relação
20/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 02:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
19/03/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 19:11

Proferida decisão interlocutória
18/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:06

Informação do Sistema
07/03/2025 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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