24/07/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 11:46

Recebidos os autos
24/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2025 15:35

Recebidos os autos
22/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 17:15

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:15

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:15

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 17:23

Recebidos os autos
12/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:20

Recebidos os autos
12/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:35

Recebidos os autos
10/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:35

Desclassificação de Delito
14/05/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 13:03

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:53

Recebidos os autos
26/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0000591-46.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Miguel Herculano de Lima - Intimação da defesa do acusado Miguel Herculano de Lima acerca do despacho de fl. 208, cuja parte principal segue transcrita: "Designo audiência para oitiva das testemunhas e o interrogatório para o dia 12-5-2025, às 15h".
13/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:37

Recebidos os autos
13/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 18:43

Recebidos os autos
10/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:21

Recebidos os autos
16/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 11:53

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 03:58

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:48

Recebidos os autos
18/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:30

Recebidos os autos
02/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 10:34

Recebidos os autos
28/06/2024 10:34

Recebida a denúncia
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos
25/06/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 13:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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