01/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 13:36

INCONSISTENTE
07/06/2024 16:51

Baixa Definitiva
07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:49

Recebidos os autos
22/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0550125-05.2005.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Fertibrás S.a Advogado: Wellington de Morais Ferrato (OAB: 9040/MS) Embargado: Jamil João Samara Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDOS CONDENATÓRIOS – CONSTATAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA – CORREÇÃO – POSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

No caso, os embargos de declaração devem ser acolhidos apenas para correção de erro material existente na parte dispositiva do julgado, sem alteração do resultado do julgamento o qual mantenho, de forma que o dispositivo, na parte que interessa, passará a ter a seguinte redação: "Por fim, tendo em vista o não provimento do apelo, majoram-se os honorários sucumbenciais em favor do patrono do recorrido em 2% (dois por cento), totalizando 17% (dezessete por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, § 11 do CPC." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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