STJ - 0800167-72.2022.8.12.0011

12/12/2023 00:00

Intimação

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

02/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 600750/2023 - AgInt nos EDcl no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0600750 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331398 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00600750/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331398/MS

12/09/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000671-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000671-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600750/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331398/MS

29/08/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para ALESSANDRA ALVES DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 600750/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 600750/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600750/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600750/2023

20/06/2023 09:25

Protocolizada Petição 600750/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

13/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 484177/2023 - EDcl

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484177 - EDcl no AREsp 2331398 - Publicação prevista para 13/06/2023

10/06/2023 11:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00484177 - EDcl no AREsp 2331398

01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para ALESSANDRA ALVES DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 484177/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 471.

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 484177/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 484177/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484177/2023

23/05/2023 10:32

Protocolizada Petição 484177/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

23/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/05/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL