19/01/2023 08:53

Juntada de Certidão
14/01/2023 01:05

Recebidos os autos
14/01/2023 01:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de REGIANE LOURENCA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de JOSIANE LOURENCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de REGINALDO LOURENCO DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de JOZANGELO LOURENCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de LIZANGELA LOURENCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:53

Decorrido prazo de LOERMIL LOURENCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:39

Desentranhado o documento
13/12/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:22

Transitado em Julgado em 02/12/2022
13/12/2022 04:58

Decorrido prazo de REGIANE LOURENCA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:58

Decorrido prazo de JOSIANE LOURENCO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:58

Decorrido prazo de LIZANGELA LOURENCO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
10/11/2022 01:13

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001572-96.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: REINALDO MAURO DO NASCIMENTO ESPÓLIO: LOERMIL LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: LIZANGELA LOURENCO DA SILVA, JOZANGELO LOURENCO DA SILVA, REGINALDO LOURENCO DO NASCIMENTO, JOSIANE LOURENCO DA SILVA, REGIANE LOURENCA DA SILVA

Vistos.

Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável "Post Mortem".

Termo de audiência de conciliação em anexo.

A certidão de óbito do de cujus informa que ela era solteira, conforme ID 73889740.

Portanto, não havia impedimento legal ao reconhecimento da união estável. É visto que a requerente e o falecido possuem cinco filho em comum.

Foi declarado em audiência de conciliação pelas partes, que o requerente e o de cujus Loermil Lourenco da Silva conviveram em união estável, desde o ano de 2004 até a data de seu falecimento ocorrido em 25 de abril de 2020.

Há prova nos autos, da existência de endereço comum.

Posto isso, julgo procedente o pedido do requerente, e declaro reconhecida a união estável entre o requerente, Reinaldo Mauro Nascimento, com o de cujus, Loermil Lourenco da Silva, no período de março de 2004 até a data do falecimento, ocorrido em 25 de abril de 2020.

E HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo presente no Termo de Audiência de Conciliação em anexo.

Em decorrência, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil.

P.

I.

C.

Sérgio Valério Juiz de Direito
08/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:46

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 12:46

Homologada a Transação
06/11/2022 16:22

Decorrido prazo de JOZANGELO LOURENCO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 15:23

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 15:23

Decorrido prazo de REGIANE LOURENCA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 15:23

Decorrido prazo de JOSIANE LOURENCO DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
06/11/2022 15:23

Decorrido prazo de LIZANGELA LOURENCO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 15:23

Decorrido prazo de REGINALDO LOURENCO DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 09:33

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 09:33

Decorrido prazo de REGIANE LOURENCA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 09:33

Decorrido prazo de JOSIANE LOURENCO DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
06/11/2022 09:33

Decorrido prazo de LIZANGELA LOURENCO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 09:32

Decorrido prazo de REGINALDO LOURENCO DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:07

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 15:00

Juntada de Petição de parecer
03/10/2022 02:34

Publicado Citação em 03/10/2022.
03/10/2022 01:33

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 01:33

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 01:33

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Processo: 1001572-96.2022.8.11.0041 Requerente: REINALDO MAURO DO NASCIMENTO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO(A) REQUERENTE: GIANCARLO DE LARA FERRI - MT25739-A, LUCIANO NUNES DE SOUZA SILVA - MT28328/O Requerido: LOERMIL LOURENCO DA SILVA e outros (5) Advogado do Requerido: ADVOGADO DO(A) REQUERIDO: FABIANA SALES DIAS MARQUES - MT27863-O ADVOGADO DO(A) REQUERIDO: FABIANA SALES DIAS MARQUES - MT27863-O ADVOGADO DO(A) REQUERIDO: FABIANA SALES DIAS MARQUES - MT27863-O Nos termos do Provimento 56/2007/CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para tomar ciência da decisão de ID n. 93890306.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2022 Evaneide Martins de Freitas do Amaral Gestora Judiciária
29/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:05

Decorrido prazo de REGIANE LOURENCA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 08:01

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 09:39

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 18:11

Audiência de Conciliação redesignada para 01/11/2022 14:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
30/08/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:02

Conclusos para despacho
27/08/2022 10:19

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 12:23

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.
12/08/2022 03:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 10:43

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 10:36

Juntada de Petição de diligência
05/08/2022 06:53

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:31

Expedição de Mandado.
03/08/2022 16:31

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:27

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:02

Juntada de Petição de parecer
19/07/2022 17:56

Decorrido prazo de REINALDO MAURO DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:14

Audiência de Conciliação designada para 30/08/2022 13:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
27/06/2022 01:37

Publicado Decisão em 27/06/2022.
26/06/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001572-96.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: REINALDO MAURO DO NASCIMENTO ESPÓLIO: LOERMIL LOURENCO DA SILVA

Vistos.

Designo audiência de conciliação para o dia 30 de agosto de 2022, às 13h30min, oportunidade em que as partes deverão apresentar prova de seu estado civil, ou seja, certidão de nascimento ou de casamento averbada, atualizada.

Se não houver acordo, o requerido terá, a partir daquela data, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta à ação, por intermédio de advogado, sob pena de revelia.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sergio Valério Juiz de Direito
23/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:35

Decisão interlocutória
07/06/2022 14:13

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 03:52

Publicado Despacho em 25/05/2022.
24/05/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
22/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:18

Conclusos para decisão
16/02/2022 23:16

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 03:02

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022 17:45

Conclusos para decisão
19/01/2022 17:45

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:34

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:58

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/01/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022055-21.2020.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Helio Limirio da Costa

Advogado: Carla Guimaraes Buiati

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/10/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1023559-17.2022.8.11.0001

Visual Formaturas LTDA - ME

E P Santos Optica - ME

Advogado: Giovane Gualberto de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/03/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1015065-60.2022.8.11.0003

Grazielle da Silva

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/06/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1004031-84.2019.8.11.0006

Jose de Campos Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marco Antonio Corbelino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/05/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1012079-45.2022.8.11.0000

Grasiele de Oliveira Nunes

Municipio de Rondonopolis

Advogado: Leonardo Santos de Resende

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2022 10:24

Exibir Processo