TJMT - 1030708-95.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:50
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
31/07/2023 15:51
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:27
Juntada de Projeto de sentença
-
18/07/2023 17:27
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MIRIAN SILVA DE JESUS DE MORAIS - CPF: *55.***.*58-13 (DENUNCIADO)
-
20/03/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/03/2023 18:51
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 03:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 13:16
Processo Desarquivado
-
07/02/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 15:27
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2022 04:26
Decorrido prazo de MIRIAN SILVA DE JESUS DE MORAIS em 31/10/2022 23:59.
-
07/11/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:51
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
31/10/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da intimação, compareça na Secretaria deste Juizado Especial Criminal e apresente os comprovantes do cumprimento integral da obrigação assumida nos autos, ou justifique o motivo de não tê-la cumprido, sob pena do prosseguimento do feito e consequentemente oferecimento de denúncia em seu desfavor.
OBS: Os comprovantes poderão ser enviados também, via aplicativo de whatsapp (99962-8497). -
20/10/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 16:26
Processo Desarquivado
-
20/10/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:51
Arquivado Provisoramente
-
12/09/2022 13:34
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:34
Juntada de Projeto de sentença
-
12/09/2022 13:34
Realizada Transação Penal
-
06/07/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 15:59
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 18:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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13/06/2022 14:01
Juntada de Termo de audiência
-
13/06/2022 13:58
Desentranhado o documento
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13/06/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2022 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/05/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 13:23
Audiência Preliminar designada para 13/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
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04/02/2022 18:40
Audiência Preliminar cancelada para 03/02/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
-
04/02/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 17:45
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 14:58
Audiência Preliminar designada para 03/02/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
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17/12/2021 14:06
Juntada de Petição de manifestação
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03/12/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 06:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2021 23:59.
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29/10/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 05:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2021 23:59.
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27/09/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
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23/09/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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