11/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:50

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:41

Juntada de Alvará
24/09/2024 02:12

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 23/09/2024 23:59
06/09/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59
24/07/2024 02:07

Publicado Sentença em 23/07/2024.
24/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 07:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
17/07/2024 16:16

Processo Desarquivado
17/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
26/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ABENILDES EVANGELISTA SANTANA em 29/04/2024 23:59
22/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 10:54

Expedição de Ofício de RPV
10/04/2024 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
20/11/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
02/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
29/06/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/06/2023 03:10

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 15:36

Devolvidos os autos
15/06/2023 15:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/06/2023 15:36

Juntada de decisão
02/05/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.
14/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 16:38

Conclusos para decisão
20/02/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 01:38

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:13

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 10:59

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2023 10:59

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:32

Conclusos para julgamento
10/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/10/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
27/08/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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