TJMT - 1003937-19.2022.8.11.0011
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 02:22
Recebidos os autos
-
23/04/2025 02:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
21/02/2025 15:51
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 15:51
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
19/02/2025 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59
-
31/01/2025 02:06
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 30/01/2025 23:59
-
10/12/2024 02:02
Publicado Sentença em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 00:58
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2024 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 00:58
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2024 00:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 02:12
Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 26/11/2024 23:59
-
01/11/2024 02:44
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
01/11/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 18:40
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2024 17:07
Juntada de Alvará
-
24/10/2024 15:23
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 02:03
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 28/06/2024 23:59
-
28/06/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59
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15/05/2024 01:05
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
11/05/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
-
11/05/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
-
11/05/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 01:23
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 13/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 01:06
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
24/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1003937-19.2022.8.11.0011.
REQUERENTE: SARAH TEIXEIRA NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.
RECEBO o cumprimento de sentença.
DETERMINO que a secretaria corrija a classe processual para cumprimento de sentença.
INTIME-SE a Autarquia Federal para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação, na forma do artigo 535 do CPC, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se nos termos do artigo 100, § 9º e § 10º, da CF/88 (compensação de débitos), sob pena de perda do direito de abatimento, o que deverá ser certificado.
Transcorrido o prazo assinalado ou caso a Autarquia Federal concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Outrossim, se a Autarquia apresentar valor a ser compensado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, pugnar o que entender de direito, valendo o silêncio como concordância.
Nessa hipótese, caso não haja irresignação, PROMOVA-SE a compensação.
Se, em outro viés, a Autarquia Federal contestar por mera petição o valor apresentado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos, valendo o silêncio como concordância.
Nessa hipótese, desde já também vale registrar que, se transcorrido "in albis" o prazo assinalado ou caso a parte exequente concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Cumpra-se imediatamente, expedindo-se o necessário com máxima urgência.
JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz de Direito -
16/02/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 18:50
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:50
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 16:41
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
08/01/2024 16:41
Processo Reativado
-
08/01/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 23:41
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
25/11/2023 01:33
Recebidos os autos
-
25/11/2023 01:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/11/2023 00:39
Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 07:51
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
26/10/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
25/10/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE AV.
AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, QD 10 LOTE 04, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono os presentes autos, para intimar o advogado da parte autora a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal.
Mirassol d'Oeste/MT, datado digitalmente.
Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente) -
23/10/2023 16:11
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 19:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 17:27
Transitado em Julgado em 15/10/2023
-
12/10/2023 07:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 01:08
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 01:07
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:02
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:29
Decorrido prazo de SARAH TEIXEIRA NUNES em 21/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:45
Juntada de Ofício
-
28/08/2023 10:34
Publicado Sentença em 28/08/2023.
-
27/08/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2023 18:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/07/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:20
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
25/02/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 14:47
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 14:47
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 23:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 12:26
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
24/01/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 07:03
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
20/01/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
09/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV.
AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que impulsiono os autos, em cumprimento ao art. 203, § 4º do NCPC, com a abertura de vistas à parte autora, para que se manifeste acerca da contestação apresentada.
Mirassol d''Oeste/MT, 8 de janeiro de 2023 Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente) -
08/01/2023 21:50
Expedição de Outros documentos
-
20/12/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:56
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:44
Juntada de Ofício
-
13/12/2022 17:39
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 17:39
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 16:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/12/2022 16:14
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 15:57
Recebido pelo Distribuidor
-
08/12/2022 15:57
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
08/12/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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