STJ - 1001926-05.2017.8.11.0007

12/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/10/2024 17:05

Protocolizada Petição 925060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 718650/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718650 - AgInt no REsp 2145150 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00718650/2024 - AgInt no REsp 2145150/MT

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718650/2024 - AgInt no REsp 2145150/MT

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774296/2024

05/09/2024 16:44

Protocolizada Petição 774296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718650/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718650/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718650/2024

22/08/2024 17:19

Protocolizada Petição 718650/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651555/2024

06/08/2024 16:17

Protocolizada Petição 651555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Não conhecido o recurso de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA

23/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612243/2024

23/07/2024 18:15

Protocolizada Petição 612243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

20/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2024 08:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2509624)

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 12:10

Conheço do agravo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/05/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 202621/2024 - AgInt

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202621 - AgInt no AREsp 2509624 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Revogada decisão anterior datada de 22/02/2024

04/04/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245071/2024

03/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 245071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 202621/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202621/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202621/2024

15/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 202621/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

26/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA

29/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42608/2024

29/01/2024 17:20

Protocolizada Petição 42608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/01/2024

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304016865. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO