19/11/2024 18:41

Baixa Definitiva
19/11/2024 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em 12/11/2024
14/11/2024 16:47

Recebidos os autos
14/11/2024 16:46

Juntada de .STJ REsp Não Conhecido
01/11/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
01/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:41

Decisão interlocutória
28/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
28/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo de PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
02/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:15

Juntada de Petição de agravo ao stj
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo de PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:42

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
06/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 14:41

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
03/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:03

Recebidos os autos
31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
31/07/2023 15:02

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/07/2023 09:03

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Acórdão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 12:30

Conhecido o recurso de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido
30/06/2023 15:36

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:36

Decorrido prazo de PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 19/06/2023.
17/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:01

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:23

Decorrido prazo de PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/05/2023 16:24

Juntada de Petição de agravo interno
17/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 01:12

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:54

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 00:28

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2023 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 00:24

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso da autora, apenas para fixar os juros moratórios em 6% ao ano, que devem incidir sobre o valor da diferença apurada, mantendo inalterados os demais termos da sentença, e nego provimento ao recurso da ré.

Custas pela ré/apelante.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
23/01/2023 21:46

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 21:12

Conhecido o recurso de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
23/01/2023 21:12

Conhecido o recurso de PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 24.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2022 07:39

Conclusos para julgamento
25/10/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 04:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:58

Declarada incompetência
14/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:50

Recebidos os autos
03/10/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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