07/11/2022 11:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2022 02:25

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
09/05/2022 02:25

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 20:47

Decorrido prazo de UNIMED BELEM em 29/04/2022 23:59.
09/04/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2022 11:54

Conclusos para julgamento
27/11/2021 03:06

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:06

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:07

Decorrido prazo de UNIMED BELEM em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:51

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:51

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 01:53

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:53

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.
13/09/2021 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2021 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 10:18

Conclusos para decisão
10/09/2021 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:45

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
05/08/2021 09:54

Juntada de Certidão
03/08/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:58

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.
05/07/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº: 0856605-38.2020.8.14.0301 - Despacho - Analisando detidamente os autos, constata-se que uma das partes integrantes do polo subjetivo é a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de modo que os autos devem ser remetidos à vara de Fazenda.

Considerando a Resolução Nº 023/2007, publicada no DJ.

Nº 3899 de 14/06/2007, que estabelece as novas competências das Varas da Comarca de Belém, determino a redistribuição do presente feito para uma das varas de fazenda pública competentes para processar o feito.

Caso existam, devem ser redistribuídos também, os apensos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias.

Resta cancelada a audiência designada nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de junho de 2021.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
15/06/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:16

Declarada incompetência
10/06/2021 09:15

Conclusos para decisão
10/06/2021 09:15

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 23:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 01:36

Decorrido prazo de UNIMED BELEM em 22/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:54

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:54

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
31/03/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 20:40

Juntada de Petição de certidão
29/03/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2021 10:46

Juntada de Petição de diligência
27/03/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:05

Conclusos para despacho
07/03/2021 01:12

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:12

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 10/02/2021 23:59.
02/03/2021 13:19

Juntada de Petição de parecer
26/02/2021 13:56

Expedição de Mandado.
26/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:24

Conclusos para despacho
24/02/2021 15:23

Expedição de Certidão.
13/01/2021 13:17

Juntada de Petição de parecer
13/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0856605-38.2020.8.14.0301 [Capacidade, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO BAHIA DE SOUZA REPRESENTANTE: FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA Nome: RENATO BAHIA DE SOUZA Endereço: Rua Porto Alegre, casa 23, (Cj Marex), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-070 Nome: FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA Endereço: Rua Porto Alegre, (Cj Marex), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-070 REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, UNIMED BELEM Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: UNIMED BELEM Endereço: Travessa Curuzu, 2212, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 - DESPACHO - Designo audiência de conciliação para o dia 11/06/2021, às 09:45h.

Cite-se o(a) ré(u), através de mandado, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer à audiência, sendo que obtida autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença.

Em caso de desinteresse na autocomposição, a parte demandada deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Nessa hipótese, restará cancelada a audiência de conciliação e promova a citação do (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

O não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

CPC, art. 335: A parte demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, I, CPC. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 11 de janeiro de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
12/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:52

Conclusos para despacho
13/11/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA DO SOCORRO BAHIA DE SOUZA em 09/11/2020 23:59.
11/11/2020 00:29

Decorrido prazo de RENATO BAHIA DE SOUZA em 09/11/2020 23:59.
26/10/2020 19:34

Juntada de Petição de parecer
22/10/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:28

Conclusos para despacho
21/10/2020 09:28

Cancelada a movimentação processual
13/10/2020 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2020 11:30

Conclusos para decisão
09/10/2020 11:30

Cancelada a movimentação processual
08/10/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:52

Determinado o cancelamento da distribuição
08/10/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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