TJPA - 0818680-91.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA

CPF *69.***.*75-07

JONES CARLOS SILVA QUEIROZ

CPF *00.***.*39-09

Advogados

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB: 13998/PA

CPF *05.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA

CPF *96.***.*70-72

JACIARA SIQUEIRA RIBEIRO

DEIZILENE SALES VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/07/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 08:20

    Juntada de intimação

  • 13/01/2025 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 13/01/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2025 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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