04/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
04/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:44

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:34

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:31

Juntada de petição
05/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 05:27

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 21/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:54

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0818680-91.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS Endereço: Avenida José Bonifácio, 185, DRCO, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido RÉU: Nome: GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA Endereço: UNIDADE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III, S/N, AMERICANO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Nome: JONES CARLOS SILVA QUEIROZ Endereço: CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTA IZABEL, S/N, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL, AMERICANO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 FINALIDADE: Vistas à defesa para interposição do recurso de apelação.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** MEDIDA CAUTELAR PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA Petição Inicial 23092810494265100000095659080 1.PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA E APREENSÃO_ALVOS GUAMA Medidas cautelares 23092810494282800000095659089 2.RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CIKA - Alvos GUAMÁ Medidas cautelares 23092810494408600000095659090 3.Cadastros CIKA - ALVOS GUAMÁ Medidas cautelares 23092810494539000000095659091 4.

INFOPEN DE INDICIADOS Medidas cautelares 23092810494602000000095659093 6.

Capa.

Portaria.

Bop.

Decisão Compartilhamento celular KLACIRLENE Medidas cautelares 23092810494720500000095659094 Decisão Decisão 23092812221322000000095668808 Intimação Intimação 23092913524846600000095758493 Intimação Intimação 23102410332132900000096930691 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120610493824100000099374395 DECISAO DESPACHO 24010809441539500000100322574 Decisão Decisão 24010809441575500000100322573 Ofício Ofício 24013009563133700000101458066 Intimação Intimação 24010809441575500000100322573 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24013112403052400000101565037 OF 161 2024_REMESSA MIDIAS BRUTAS Documento de Comprovação 24013112403068200000101565040 Certidão Certidão 24020908030827200000102224945 DECISÃO DESPACHO 24022712561832600000103094144 Decisão Decisão 24022712561875100000103094143 Certidão Certidão 24022810422324200000103168466 Decisão Decisão 24022812073986800000103181676 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 24022911414802600000103262730 Mandado Mandado 24022911442071500000103262733 bnmp.

DENILSON CARDOSO Mandado de prisão 24022911442097000000103262738 bnmp.SAIMON COSTA DA CRUZ Mandado de prisão 24022911442135400000103262740 bnmp.ÁLVARO SOBRINHO DANTAS ALMEIDA Mandado de prisão 24022911442215400000103262742 bnmp.ELIELZA SILVA DE SOUSA Mandado de prisão 24022911442276400000103262743 bnmp.ANA MERCEDES FERREIRA AMORIM Mandado de prisão 24022911442321800000103262744 bnmp.CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Mandado de prisão 24022911442428300000103262747 bnmp.ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA Mandado de prisão 24022911442472700000103262749 bnmp.JONES CARLOS SILVA QUEIROZ Mandado de prisão 24022911442532300000103262750 bnmp.GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA Mandado de prisão 24022911442564600000103262751 Intimação Intimação 24022812073986800000103181676 Termo de Ciência Termo de Ciência 24030110310231700000103330171 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO Petição 24030712491701900000103711418 OF 058 DPTF Documento de Comprovação 24030712491717800000103711419 Certidão Certidão 24030813544403500000103883827 Proc. 0818680-91.2023.8.14.0401 - Comprovantes e mensagens WhatsApp Documento de Comprovação 24030813544447200000103883828 Decisão Decisão 24030814450364400000103883025 Termo de Audiência Termo de Audiência 24031112292494600000103971213 Proc. 0818680-91.2023.8.14.0401 - Audiência De Custódia Gabriel Roberto Fonseca Pena P 01 Mídia de audiência 24031112292536700000103971215 Proc. 0818680-91.2023.8.14.0401 - Audiência De Custódia Gabriel Roberto Fonseca Pena P 02 Mídia de audiência 24031112292678900000103971216 Proc. 0818680-91.2023.8.14.0401 - Audiência de Custódia Gabriel Pena SISTAC Documento de Comprovação 24031112292807500000103971218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031113541148400000103983964 Intimação Intimação 24031113541148400000103983964 Termo de Ciência Termo de Ciência 24031221193278900000104233777 DECISÃO DESPACHO 24032010211125300000104739371 DECISÃO Despacho 24032011152086700000104761996 Decisão Decisão 24032011152136400000104739369 Intimação Intimação 24032011152136400000104739369 Termo de Ciência Termo de Ciência 24032122113545500000104901715 Habilitação nos autos Petição 24032712134493200000105231021 Ofício Ofício 24040413381553000000105645434 Intimação Intimação 24040413381553000000105645434 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 24040822412628900000105876335 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24040822412672600000105876336 CERTIDÃO NASCIMENTO FILHA Documento de Identificação 24040822412709400000105876337 CADERNO DE ASSINATURAS REGIME ABERTO Documento de Comprovação 24040822412747700000105876338 CERTDECONDCARCERARIADENILSONCARDOSO Documento de Comprovação 24040822412795300000105876339 PROGRESSÃO DE REGIME Documento de Comprovação 24040822412834000000105876340 SENTENÇA 2024 Documento de Comprovação 24040822412866300000105876341 Intimação Intimação 24040911090692800000105906833 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA Petição 24041816103354600000106620140 OFÍCIO 447_COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA_joao vitor Petição 24041816103370400000106620141 CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA ALAN JUNIOR, JONES CARLOS e CHRISTIAN VIEIRA Medidas cautelares 24041816103406600000106622908 Decisão Decisão 24041912092191000000106673173 LAUDO PERICIAL ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA Petição 24041913310122400000106692477 Inquérito policial Inquérito policial 24041913420041500000106696184 1.IPL 6182023.1000340_Capa.

Portaria.

Bop.

Decisão Compartilhamento_Pag 1 a 9 Inquérito policial 24041913420073800000106696186 2.IPL 6182023.1000340_RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CIKA - Alvos GUAMÁ_Pag 10 a 99 Inquérito policial 24041913420180600000106696188 3.IPL 6182023.1000340_Cadastros CIKA - ALVOS GUAMÁ_Pag 100 a 124 Inquérito policial 24041913420331600000106696194 4.IPL 6182023.1000340_PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA_Pag 125 a 213 Inquérito policial 24041913420438300000106696197 5.IPL 6182023.1000340_OF 161 2024_REMESSA MIDIAS BRUTAS_Pag 214 a 215 Inquérito policial 24041913420596500000106696200 6.IPL 6182023.1000340_Decisão PP e BUSCA_Pag 216 a 228 Inquérito policial 24041913420694500000106696205 7.IPL 6182023.1000340_Decisão retificacao nome alvo GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA_Pag 229 a 230 Inquérito policial 24041913420775100000106696206 8.IPL 6182023.1000340_CUMPRIMENTO MANDADO DE PRISAO GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA_Pag 231 a 236 Inquérito policial 24041913420826600000106696209 9.IPL 6182023.1000340_CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISAO_Pag 237 a 255 Inquérito policial 24041913420931600000106696210 10.IPL 6182023.1000340_AUTOS DE QUALIFICAÇAO INDIRETA INDICIADOS NÃO LOCALIZADOS_Pag 256 a 265 Inquérito policial 24041913421023500000106696211 11.IPL 6182023.1000340_RELATORIO FINAL DPC Inquérito policial 24041913421119500000106696212 Termo de Audiência Termo de Audiência 24042210182435000000106775673 Processo - 0818680-91.2023.8.14.0401 - Audiência De Custódia - Alan Silva Mídia de audiência 24042210182475300000106775674 Proc. 0818680-91.2023.8.14.0401 - Audiência de Custódia - SITAC-CNJ - Alan Silva Documento de Comprovação 24042210182590400000106775676 Petição Petição 24042314363424600000106913235 DECISÃO DESPACHO 24042513145663200000106893489 Decisão Decisão 24042513145782600000106893486 Denúncia Denúncia 24042910345791800000107260278 Petição Petição 24042910345809100000107262129 Petição Petição 24042915152602600000107306536 DECISÃO DESPACHO 24050809173117600000107794743 Decisão Decisão 24050809173166600000107794741 Certidão Certidão 24050911202057900000107911734 Mandado Mandado 24051011073875400000108013608 Mandado Mandado 24051012143097800000108031507 Citação Citação 24051011073875400000108013608 Citação Citação 24051012143097800000108031507 Diligência Diligência 24051211213606300000108101197 GABRIEL ROBERTO 5 Devolução de Mandado 24051211213622000000108101198 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24051415292379000000108280162 Jones Carlos Silva Queiroz Devolução de Mandado 24051415292403300000108280164 Intimação Intimação 24052309493609500000108861574 Petição Petição 24052310380527600000108870320 RESPOSTA A ACUSACAO Petição 24052417121155700000109006453 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052708314446600000109042453 Intimação Intimação 24052708314446600000109042453 Réplica Réplica 24061117094379200000109994760 Certidão Certidão 24061209192403600000110018210 DECISAO Despacho 24062413091334300000110959986 Decisão Decisão 24062413091387900000110959984 Intimação Intimação 24062508294262000000111005734 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062510314727600000111023278 Intimação Intimação 24062510314727600000111023278 Intimação Intimação 24062510314727600000111023278 Intimação Intimação 24062510314727600000111023278 Mandado Mandado 24062510481983000000111029751 Intimação Intimação 24062510481983000000111029751 Mandado Mandado 24062510510561900000111029764 Intimação Intimação 24062510510561900000111029764 Ofício Ofício 24062510581712100000111031586 Ofício Ofício 24062511082879400000111034629 Informação Informação 24062511143010100000111034641 seap Informação 24062511143034400000111034644 Termo de Ciência Termo de Ciência 24062511160771700000111034990 Termo de Ciência Termo de Ciência 24062511313124800000111039229 Termo de Ciência Termo de Ciência 24062511313333400000111039230 Mandado Mandado 24062511554923100000111040975 Intimação Intimação 24062511554923100000111040975 Mandado Mandado 24062511591759400000111045085 Intimação Intimação 24062511591759400000111045085 Mandado Mandado 24062512020281600000111045092 Intimação Intimação 24062512020281600000111045092 Informação Informação 24062607443435000000111095051 pc pa Informação 24062607443456400000111095052 Diligência Diligência 24062908554558000000111458785 deizilene sales vale Devolução de Mandado 24062908554595400000111458786 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24062917125589600000111463937 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24062917175796900000111463941 Habilitação nos autos Petição 24071010115004500000112284924 1883_240709081104_001 Instrumento de Procuração 24071010115051400000112284927 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24072223044839200000113314188 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24072223104714600000113314190 Ofício Ofício 24080508302978400000114484320 Informação Informação 24080613503352800000114662049 SOLICITAÇAO LINK Informação 24080613503370500000114662050 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081911580979300000115532697 0818680-91.2023.8.14.0401 - GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA e JONES CARLOS SILVA QUEIROZ Termo de Audiência 24081911580999600000115532701 PROC 0818680-91.2023.8.14.0401 - Testem MP - DPC THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO compacto Mídia de audiência 24081911581029900000115532705 PROC 0818680-91.2023.8.14.0401 - Testem Defesa - RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA compacto Mídia de audiência 24081911581152500000115532713 PROC 0818680-91.2023.8.14.0401 - Interrog - JONES CARLOS SILVA QUEIROZ compacto Mídia de audiência 24081911581258600000115532707 PROC 0818680-91.2023.8.14.0401 - Interrogat GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA compacto Mídia de audiência 24081911581420300000115532711 Intimação Intimação 24081912022703500000115534635 Alegações Finais Alegações Finais 24082810202198400000116570948 Intimação Intimação 24082812415250400000116585115 Alegações Finais Alegações Finais 24091211181121200000118406216 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091211290772800000118411685 Intimação Intimação 24091211295343800000118409956 Certidão Certidão 24093009001431600000119873696 Decisão Decisão 24100213573412700000120084393 Carta precatória Carta precatória 24100311474457100000120150764 Petição Petição 24100411355161400000120286337 Certidão de antecedentes penais Certidão de antecedentes penais 24100412021345600000120303911 alvara.jones Certidão de antecedentes penais 24100412021363200000120303912 antec.gabriel roberto Certidão de antecedentes penais 24100412021399400000120303913 sentenca Sentença 24100911535860900000120697690 Sentença Sentença 24100911540107100000120697686 Carta precatória Carta precatória 24101009311467000000120793104 Guia de Execução Guia de Execução 24101009495654500000120796474 GD GABRIEL Informação 24101009495681500000120796476 CPTE MALOTE GABRIEL VEP Informação 24101009495725000000120796477 Mandado Mandado 24101011355541800000120816105 Intimação Intimação 24100911540107100000120697686 Intimação Intimação 24101011355541800000120816105 Termo de Ciência Termo de Ciência 24101012451304700000120832412 Guia de Execução Guia de Execução 24101108575338700000120895575 Informação Informação 24101109050589600000120900833 Informação Informação 24101109113966200000120900848 Intimação Intimação 24100911535860900000120697690 Intimação Intimação 24100911535860900000120697690 Carta precatória Carta precatória 24101510260972500000121039761 Devolução de Mandado Mandado 24101511482400000000121036598 Carta precatória Carta precatória 24102112070843200000121361825
21/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:07

Expedição de Informações.
15/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:48

Juntada de mandado
15/10/2024 10:26

Expedição de Informações.
11/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:11

Juntada de Informações
11/10/2024 09:05

Juntada de Informações
11/10/2024 08:57

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
10/10/2024 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:39

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:49

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
10/10/2024 09:31

Expedição de Carta precatória.
09/10/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 12:02

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
29/09/2024 04:26

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
19/08/2024 11:58

Juntada de Decisão
06/08/2024 13:50

Juntada de Informações
05/08/2024 08:30

Juntada de Ofício
22/07/2024 23:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2024 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 23:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 22:28

Decorrido prazo de DEIZILENE SALES VALE em 05/07/2024 23:59.
13/07/2024 20:30

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:52

Decorrido prazo de JONES CARLOS SILVA QUEIROZ em 05/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:51

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
29/06/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 07:44

Juntada de Informações
25/06/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:02

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:55

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2024 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2024 11:14

Juntada de Informações
25/06/2024 11:08

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:58

Juntada de Ofício
25/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:48

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
24/06/2024 13:09

Recebida a denúncia contra GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA - CPF: *69.***.*75-07 (REU) e JONES CARLOS SILVA QUEIROZ - CPF: *00.***.*39-09 (REU)
12/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (12333/)
27/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de JONES CARLOS SILVA QUEIROZ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de ANA MERCEDES FERREIRA AMORIM em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de ELIELZA SILVA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de ALVARO SOBRINHO DANTAS ALMEIDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:43

Decorrido prazo de SAIMON COSTA DA CRUZ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:19

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:53

Decorrido prazo de DENILSON CARDOSO em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
12/05/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de JONES CARLOS SILVA QUEIROZ em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de ANA MERCEDES FERREIRA AMORIM em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de ELIELZA SILVA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de ALVARO SOBRINHO DANTAS ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de SAIMON COSTA DA CRUZ em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de DENILSON CARDOSO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 08:53

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
12/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:19

Desmembrado o feito
09/05/2024 11:17

Desmembrado o feito
09/05/2024 11:16

Desmembrado o feito
09/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
08/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:17

Recebida a denúncia contra ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA - CPF: *30.***.*84-00 (REU), ALVARO SOBRINHO DANTAS ALMEIDA - CPF: *39.***.*52-79 (REU), ANA MERCEDES FERREIRA AMORIM - CPF: *59.***.*95-00 (REU), CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*05-58 (REU)
08/05/2024 07:38

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:34

Juntada de Petição de denúncia
29/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
25/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:14

Mantida a prisão preventida
23/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:18

Juntada de Decisão
22/04/2024 10:16

Audiência Custódia realizada para 19/04/2024 12:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
19/04/2024 13:51

Audiência Custódia designada para 19/04/2024 12:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
19/04/2024 13:42

Juntada de Petição de inquérito policial
19/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:41

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:38

Juntada de Ofício
04/04/2024 09:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de JONES CARLOS SILVA QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de ALAN JUNIOR MACIEL DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de ANA MERCEDES FERREIRA AMORIM em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de ELIELZA SILVA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de ALVARO SOBRINHO DANTAS ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de SAIMON COSTA DA CRUZ em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:24

Decorrido prazo de DENILSON CARDOSO em 18/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 22:11

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:15

Mantida a prisão preventida
12/03/2024 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2024 08:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:29

Juntada de Decisão
11/03/2024 12:27

Audiência Custódia realizada para 11/03/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
11/03/2024 07:41

Audiência Custódia designada para 11/03/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
08/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:45

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:44

Juntada de Mandado de prisão
29/02/2024 11:41

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/02/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 06:36

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:03

Recebidos os autos
31/01/2024 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:56

Juntada de Ofício
08/01/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 04:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 12:22

Declarada incompetência
28/09/2023 10:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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