03/07/2024 11:58

Decorrido prazo de JOZIENE NORONHA FEITOSA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:05

Transitado em Julgado em 02/07/2024
31/05/2024 07:37

Decorrido prazo de JOZIENE NORONHA FEITOSA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 07:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:25

Decorrido prazo de M. DE S. OTONI - ME em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:25

Decorrido prazo de M. DE S. OTONI - ME em 27/05/2024 23:59.
11/05/2024 10:14

Publicado EDITAL em 09/05/2024.
11/05/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
11/05/2024 08:01

Publicado Sentença em 08/05/2024.
11/05/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 20(VINTE) DIAS A MM Juíza de Direito, Dra.

REJANE BARBOSA DA SILVA, Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita na Comarca de Dom Eliseu/PA os autos da AÇÃO DE [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro], processo n.0011049-85.2016.8.14.0107, proposta por AUTOR: JOZIENE NORONHA FEITOSA, e que, em razão da não localização da parte requerida, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, com prazo de 20 (vinte) dias, para que o(a) requerido(a) REU: M.

DE S.

OTONI - ME, JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO, fique, pelo presente, INTIMADA da sentença a seguir transcrita SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por JOZIENE NORONHA FEITOSA em face de M.

DE S.

OTONI ME e JOÃO CARLOS DOS SANTOS COELHO, todos qualificados nos autos.

Após certa tramitação, este Juízo determinou a intimação pessoal da autora para regularizar sua representação processual (ID. 106875325).

O Oficial de Justiça certificou (ID. 107481802) o seguinte: “(...) não intimei o destinatário do mandado, devido ao fato de que não o encontrei no endereço contido no mandado.

Na ocasião, conversei com a atual moradora, Sra.

Maria Moraes, a qual informou que o referido morava nas proximidades, mas que foi embora há mais de 03 (três) anos para Goiânia-GO, sendo que não possui mais nenhum contato com ela (...)”.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo à fundamentação.

Relatei.

Decido. É dever inarredável da parte informar o endereço em que possa ser encontrada a fim de receber as comunicações judiciais.

Deixando de fazê-lo, reputam-se válidas as intimações encaminhadas ao endereço constante dos autos.

No caso em estudo, a parte autora não foi encontrada no endereço declarado nos autos.

Dentre os deveres das partes elencados no art. 77 do CPC, está o de informar seu endereço residencial onde receberá intimações, atualizando-o sempre que ocorrer alterações.

POSTO ISSO, considerando que o art. 485, III, do CPC, determina a extinção do feito sem julgamento de mérito “quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias” e que no caso em exame os autos encontram-se paralisados por período superior ao mencionado, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas nem honorários, visto o recebimento pelo rito da Lei nº 9.099/95, ID. 33397681 - Pág. 1.

INTIMAR a parte autora por edital, com prazo de 20 dias.

INTIMAR os requeridos por meio da defesa habilitada.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, 06 de maio de 2024 Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE/PA.

DADO E PASSADO nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, em 6 de maio de 2024.

Eu, MARLITO ARAUJO DOS REIS, Servidor(a) desta Secretaria Judicial, digitei e o(a) MM.

Juiz(a) de Direito assinou eletronicamente.

Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu
07/05/2024 07:24

Juntada de Edital
07/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:10

Expedição de Edital.
06/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento
22/01/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:21

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:17

Expedição de Mandado.
13/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2022 10:45

Conclusos para decisão
13/06/2022 04:08

Decorrido prazo de JOZIENE NORONHA FEITOSA em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 04:08

Decorrido prazo de M. DE S. OTONI - ME em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 04:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 11:04

Conclusos para decisão
05/03/2022 02:46

Decorrido prazo de M. DE S. OTONI - ME em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 02:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:37

Decorrido prazo de M. DE S. OTONI - ME em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:12

Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110498520168140107: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 7768. - Ação Coletiva: N.
10/08/2021 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS
06/08/2021 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS
05/08/2021 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2021 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/08/2021 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2021 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2021 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO
18/03/2021 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2020 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2020 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2020 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2020 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2019 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS
09/08/2019 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2019 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4525-78
07/08/2019 11:06

Remessa
07/08/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2019 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0540-05
07/08/2019 09:54

Remessa
07/08/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2019 14:14

PROVIDENCIAR OUTROS
31/03/2019 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2019 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/03/2019 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
27/03/2019 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4318-80
27/03/2019 11:53

Remessa
27/03/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2019 13:56

VISTAS AO DEFENSOR
12/02/2019 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS
11/02/2019 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2019 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2018 09:09

CONCLUSOS
02/10/2018 08:24

CONCLUSOS
18/06/2018 11:57

CONCLUSOS
18/06/2018 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/05/2018 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS
17/05/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2018 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2018 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9907-90
15/05/2018 14:04

Remessa
15/05/2018 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2018 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2018 11:27

VISTAS AO DEFENSOR
20/04/2018 08:50

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2018 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO
29/03/2018 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS
28/03/2018 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2017 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2017 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS
06/09/2017 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS
05/09/2017 12:05

A SECRETARIA
05/09/2017 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2017 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/09/2017 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2017 16:23

CONCLUSOS
22/08/2017 15:11

CONCLUSOS
22/08/2017 14:47

CONCLUSOS
18/08/2017 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2017 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS
27/07/2017 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS
27/07/2017 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS
19/07/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2017 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2017 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9287-26
18/07/2017 12:55

Remessa
18/07/2017 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2017 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2017 10:44

VISTAS AO DEFENSOR - EM CARGA A ADV. DRA. TALYTA MYRELLY, OAB/MA 14.587
03/07/2017 10:56

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2017 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2017 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9489-04
27/06/2017 10:18

Remessa
27/06/2017 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2017 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2017 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS
08/06/2017 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2017 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2017 14:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/06/2017 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4532-84
08/06/2017 12:00

Remessa
08/06/2017 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/06/2017 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2017 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 13:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/06/2017 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2017 16:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2017 16:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/05/2017 16:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/05/2017 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7159-45
29/05/2017 13:54

Remessa
29/05/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2017 12:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
26/05/2017 10:51

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO EM CARGA RAPIDA PARA O ADVOGADO DRª.MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS OAB/PA 14405, COM 32 PAGINAS ENUMERADAS E EM ORDEM.
09/05/2017 13:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/05/2017 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
08/05/2017 11:03

Citação CITACAO
08/05/2017 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2017 11:40

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
27/04/2017 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2017 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS
17/04/2017 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS
21/02/2017 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS
09/02/2017 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2017 10:36

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
06/02/2017 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2017 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2017 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/02/2017 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2017 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS
12/01/2017 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS
10/01/2017 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/01/2017 09:03

CONCLUSOS
19/12/2016 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2016 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2016 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO
19/12/2016 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2016 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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