11/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:40

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 17/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:28

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:54

Transitado em Julgado em 25/06/2024
14/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 04:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 06:22

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
22/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 05:23

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o Provimento 006/2009 – CJCI, e de ordem da Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito desta Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, considerando a inércia da advogada constituída, reitere-se a intimação da Defesa, para apresentar alegações finais no prazo legal.

Dom Eliseu, 10 de maio de 2024.
12/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 07/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o Provimento 006/2009 – CJCI, e de ordem da Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito desta Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, considerando que o MP, devidamente intimado, deixou escoar o prazo em branco, intime-se a Defesa para alegações finais, no prazo legal.

Dom Eliseu, 29 de abril de 2024.

Joás Pinheiro de Souza Diretor de Secretaria Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
29/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 05:45

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:53

Juntada de Alvará de Soltura
20/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:21

Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DOS SANTOS BRITO - CPF: *85.***.*92-00 (REU).
19/03/2024 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
17/03/2024 23:43

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 06:38

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRITO em 04/03/2024 23:59.
13/02/2024 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:52

Juntada de Informações
06/02/2024 13:48

Juntada de Ofício
06/02/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
06/02/2024 08:52

Juntada de Ofício
05/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:56

Juntada de Ofício
18/01/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:32

Mantida a prisão preventida
10/01/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 10:34

Juntada de Petição de revogação de prisão
08/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
04/01/2024 18:47

Juntada de Petição de revogação de prisão
03/01/2024 10:08

Entrega de Documento
03/01/2024 09:43

Mantida a prisão preventida
03/01/2024 09:28

Audiência Custódia realizada para 03/01/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
03/01/2024 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
03/01/2024 08:52

Audiência Custódia designada para 03/01/2024 09:00 Plantão de Dom Eliseu.
03/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2024 20:58

Juntada de Petição de revogação de prisão
02/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:20

Juntada de Mandado de prisão
19/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 19:16

Expedição de Edital.
18/11/2023 11:30

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/11/2023 11:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:22

Juntada de Informações
19/04/2023 12:56

Juntada de Informações
14/04/2023 14:07

Juntada de Informações
11/04/2023 12:56

Expedição de Carta precatória.
09/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
13/08/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 19:07

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 19:06

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 09:43

Expedição de Mandado.
04/04/2022 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 13:40

Expedição de Mandado.
01/04/2022 13:39

Expedição de Mandado.
27/01/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 10:55

Processo migrado do sistema Libra
19/10/2021 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS
15/06/2021 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2021 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ
15/06/2021 13:07

Citação CITACAO
15/06/2021 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS
19/02/2021 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS
30/10/2019 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS
23/10/2019 13:08

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/10/2019 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019 16:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2019 16:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2019 15:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
18/10/2019 15:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003180-66.2019.8.14.0107 em distribuição por continuidade
18/10/2019 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/10/2019 15:20

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
04/04/2019 11:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2019 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/04/2019 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/04/2019 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
04/04/2019 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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