TJPA - 0819973-71.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:04
Juntada de Petição de carta
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11/09/2025 00:07
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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09/09/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:20
Expedição de Acórdão.
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08/09/2025 18:29
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO) e não-provido
-
05/09/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 11:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:53
Expedição de Decisão.
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28/04/2025 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 13:12
Recebidos os autos
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16/12/2024 13:12
Conclusos para decisão
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16/12/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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