04/09/2025 11:29

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ARMANDO ROSA PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
12/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0019824-60.2014.8.14.0301 APELANTE: ARMANDO ROSA PINHEIRO APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.

O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), preparo dispensado em razão do deferimento da justiça gratuita e tempestivo (Id. 3699492), pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recebo em seu efeito suspensivo (art. 1012, caput do CPC); 2.

Foram apresentadas contrarrazões (Ids. 3699493 e 3699494); 3.

Após, conclusos para o julgamento.

Datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador-Relator
08/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ARMANDO ROSA PINHEIRO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível n.º 0019824-60.2014.814.0301 DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém(PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador-Relator
10/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
08/11/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
23/09/2020 15:48

Conclusos para decisão
23/09/2020 15:46

Recebidos os autos
23/09/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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