23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
18/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0900974-15.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM - SEMAJ RECLAMADO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 15 de julho de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
15/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:43

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 08:43

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
15/07/2025 08:43

Processo Reativado
10/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:01

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:52

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:38

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento
02/02/2024 06:02

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 31/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 08:37

Decorrido prazo de SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS em 11/12/2023 23:59.
07/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 12:54

Conclusos para decisão
03/11/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00