14/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ALICE SANTA BRIGIDA NAVEGANTES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ALICE SANTA BRIGIDA NAVEGANTES em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0902568-98.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:09

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:41

Negado seguimento ao recurso
30/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 11:35

Juntada de Carta
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALICE SANTA BRIGIDA NAVEGANTES em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ALICE SANTA BRIGIDA NAVEGANTES em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
18/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:35

Expedição de Carta.
15/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:29

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/05/2023 08:45

Recebidos os autos
19/05/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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