TJPA - 0804388-57.2022.8.14.0039
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 13:58
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS em 10/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:58
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL em 10/07/2024 23:59.
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23/07/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 16:03
Transitado em Julgado em 12/09/2022
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22/07/2024 04:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:28
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0804388-57.2022.8.14.0039 REQUERENTE:Nome: CENTRAIS DE ENERGIA ELETRICA DO PARA SA Endereço: desconhecido Nome: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Endereço: desconhecido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL Endereço: desconhecido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: desconhecido Nome: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Endereço: desconhecido DECISÃO À vista dos autos, verifico que se trata de CONFLITO DE COMPETÊNCIA, que considerou este juízo como competente para apreciação e julgamento do feito de nº 00028196920098140039.
Ainda, verifico que, este juízo já sentenciou os referidos autos de nº 00028196920098140039, havendo, inclusive, o trânsito em julgado.
Assim sendo, por se tratar de CONFLITO DE COMPETÊNCIA já decidido, determino o arquivamento dos autos.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
01/07/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 10:36
Conclusos para decisão
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22/03/2023 17:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/12/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2022 02:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/10/2022 23:59.
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30/10/2022 02:15
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS em 28/10/2022 23:59.
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30/10/2022 02:15
Decorrido prazo de CENTRAIS DE ENERGIA ELETRICA DO PARA SA em 28/10/2022 23:59.
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30/10/2022 02:13
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/10/2022 23:59.
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03/10/2022 03:04
Publicado Despacho em 03/10/2022.
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01/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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29/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 09:43
Conclusos para decisão
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12/09/2022 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Retificação de acórdão • Arquivo
Retificação de acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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