15/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2025 13:06

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 00:20

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:56

Expedição de Acórdão.
19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23/07/2025 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:29

Expedição de Acórdão.
23/07/2025 07:53

Conhecido o recurso de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (RECORRIDO) e não-provido
01/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO de inclusão em sessão de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F .

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:00

Expedição de Decisão.
07/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:09

Recebidos os autos
18/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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