TJPA - 0015676-89.2017.8.14.0401

18/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2023 15:25

Baixa Definitiva

14/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 14/07/2023.

14/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:43

Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO) e NARIEL CRISTIANO DE OLIVEI

10/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 17:33

Conclusos para julgamento

24/04/2023 17:03

Juntada de Petição de parecer

09/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 12:13

Conclusos para decisão

08/03/2023 09:39

Recebidos os autos

08/03/2023 09:39

Distribuído por sorteio