23/04/2025 14:43

Decorrido prazo de 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:43

Decorrido prazo de R. Y. SOUSA - EPP em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:20

Juntada de Ofício
12/03/2025 01:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0861463-73.2024.8.14.0301 - DESPACHO - Caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a devolução da ordem ao juízo deprecante.

Após, deverão ser os presentes autos arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
10/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 18:39

Conclusos para despacho
14/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/10/2024 04:09

Decorrido prazo de R. Y. SOUSA - EPP em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:06

Decorrido prazo de 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
06/09/2024 04:06

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0861463-73.2024.8.14.0301 DESPACHO 1.

Trata-se de Carta Precatória que veio redistribuída a este Juízo, para citação e intimação para audiência no juízo de origem. 2.

Oficie-se ao juízo deprecante, encaminhando cópia da presente decisão, solicitando nova data de audiência. 3.

Com a informação da nova data, cumpra-se imediatamente por oficial de justiça, sob o manto da assistência judiciária gratuita, consoante art. 98 do Código de Processo Civil, sem necessidade de nova conclusão. 4.

Após o cumprimento da ordem, devolva-se ao juízo de origem.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
04/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:57

Publicado Decisão em 07/08/2024.
08/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Nos termos da Resolução nº 18/2023-GP, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a competência para cumprimento de cartas precatórias cíveis, excetuadas aquelas concernentes à infância e juventude e matéria fiscal, é das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, razão pela qual este Juízo carece de competência para dar cumprimento à diligência deprecada.

Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a imediata remessa, destes autos, à uma das Varas Cíveis e Empresariais da Capital.

Ciência ao Juízo Deprecante.

Cumpra-se, com urgência.

Belém/PA, 05 de agosto de 2024. (assinatura eletrônica) Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
05/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:09

Declarada incompetência
02/08/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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