TJPA - 0031065-70.2010.8.14.0301

28/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 1056960/2024

28/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1056960/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para ALBERTO DE LIMA FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 864.

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido: 30 (trinta) dias-

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

31/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição nº 683344/2023

11/07/2023 17:58

Protocolizada Petição 683344/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

22/02/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/02/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/02/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 08:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1977786)

13/12/2021 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ