04/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 08:31

Transitado em Julgado em 04/09/2024
03/09/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:37

Expedição de Carta.
02/09/2024 11:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:46

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
12/08/2024 13:55

Conhecido o recurso de CARLOS DORIVALDO RIBEIRO REBELO - CPF: *27.***.*58-20 (RECORRENTE) e provido
08/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
10/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/09/2022 09:07

Recebidos os autos
06/09/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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