TJPA - 0801386-25.2021.8.14.0133

1ª instância - Vara Criminal de Marituba

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Polo Ativo

Partes

MARITUBA SECCIONAL 2º RISP 22º AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *73.***.*84-72

Advogados

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB: 26820/PA

CPF *52.***.*87-04

JOSE RUBENILDO CORREA

OAB: 9579/PA

CPF *18.***.*40-49

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA

OAB: 36578/PA

CPF *24.***.*54-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*06-75

JOSE CARLOS BARBOSA DE CASTRO

PEDRO ANTONIO DA SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 11:29

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2025 13:51

    Arquivado Provisoriamente

  • 04/11/2024 13:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/11/2024 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 12:00 Vara Criminal de Marituba.

  • 29/10/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 10:46

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:45

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDO CORREA em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:45

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:32

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:15

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDO CORREA em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:15

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 05:25

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDO CORREA em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 20:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 01:11

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL Processo n. 0801386-25.2021.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual Ré: MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): Dr.

    JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA - OAB PA36578, e Dr.

    JOSÉ RUBENILDO CORREA - OAB PA009579.

    ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME(M)-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) supra referido acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04.11.2024, às 12h00, a ser realizada neste juízo- sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba- PA.

    Marituba, 30/08/2024.

    Roselene Arnaud Garcia Auxiliar Judiciário

  • 30/08/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:45

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:26

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 08:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 12:00 Vara Criminal de Marituba.

  • 05/12/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/11/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 21:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2022 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 12:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2021 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2021 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 13:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/06/2021 12:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/06/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 31/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 20:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/05/2021 06:25

    Decorrido prazo de MARITUBA SECCIONAL 2º RISP 22º AISP em 18/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 17:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:45

    Juntada de Alvará de soltura

  • 17/05/2021 12:07

    Juntada de Decisão

  • 17/05/2021 10:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 10:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 13:59

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2021 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 12:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2021 12:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 18:41

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 13/05/2021 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 13:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2021 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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