31/12/2024 01:54

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 04:23

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0840138-42.2024.8.14.0301 Vistos etc.

Dispensado o relatório conforme permissivo legal.

Homologo o acordo nos termos livremente propostos pelas partes vinculado ao id: 129591769 - Petição, convertendo-o em título executivo judicial na forma do art. 22, da lei 9099/95.

Fica desde já autorizada a expedição de alvará judicial em caso de existirem valores depositados em subconta judicial vinculada ao processo, nos termos estabelecidos em acordo.

Arquive-se de imediato os autos, tendo em vista o caráter irrecorrível da sentença homologatória, podendo a parte prejudicada dar ciência ao Juízo em caso de descumprimento para desarquivamento do feito.

Belém, 25 de outubro de 2024.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito (assinado digitalmente)
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:49

Homologada a Transação
25/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:40

Audiência Una cancelada para 25/10/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:50

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
14/05/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:52

Audiência Una designada para 25/10/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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