17/03/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:04

Baixa Definitiva
17/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
11/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:28

Publicado Acórdão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:12

Juntada de Ofício
19/02/2025 11:11

Juntada de Ofício
18/02/2025 15:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO MENDES DE SENA - CPF: *02.***.*15-82 (REQUERENTE) e provido em parte
18/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 09:41

Conclusos ao revisor
10/12/2024 10:41

Conclusos ao revisor
06/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº. 0819768-72.2024.8.14.0000 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MENDES DE SENA REQUERIDO: MARABÁ - 21ª SECCIONAL - 10ª RISP Vistos e etc...

O presente fora distribuído perante o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar o presente writ deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi do art. 30, I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Redistribua-se. À Secretaria, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém, 25 de novembro de 2024 .

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
25/11/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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