TJPA - 0903208-33.2024.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
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14/09/2025 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2025 23:59.
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14/09/2025 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2025 23:59.
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25/08/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv.
Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0903208-33.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: ESTADO DO PARA DESPACHO 1.
Preenchido os requisitos legais, recebo a execução contra a fazenda pública. 2.
Cite-se a Fazenda, para Impugnar a Execução no prazo de 30 (trinta) dias. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a caixa “Minutar ato de decisão”. 4.
Deve a parte autora informar os seus dados bancários, no mesmo prazo acima, se ainda não o fez. 5.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA. (Datado e assinado digitalmente.) GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital DECISÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO - OFÍCIO.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB.
Cumpra na forma e sob as penas da lei. -
29/07/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0903208-33.2024.8.14.0301 Nome: RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: AV GOIAS, 3079, FRANCILANDIA, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, S/N, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO-MANDADO Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Rodolfo Rodrigues dos Santos em face do Estado do Pará, endereçada a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado.
Diante do exposto, determino a redistribuição da presente ação, conforme endereçamento da inicial ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
08/01/2025 11:13
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/01/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 10:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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08/01/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/11/2024 12:08
Conclusos para decisão
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26/11/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual
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26/11/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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