TJPA - 0852098-29.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/03/2025 09:47
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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20/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0852098-29.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/02/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:53
Expedição de Carta.
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14/02/2025 11:22
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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18/12/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 22:01
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 12:57
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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12/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 09:11
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 08:53
Recebidos os autos
-
08/07/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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