TJPA - 0852098-29.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2024 07:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/02/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 01:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:37
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 00:52
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
-
06/01/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 22:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/10/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
07/10/2023 04:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 19:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 06:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 07:41
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2023 11:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 11:59
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 15:53
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2023 07:20
Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2023 23:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2023 23:28
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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