TJPA - 0917886-53.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 23:23
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 03:05
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
19/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0917886-53.2024.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 1116, Edifício Plaza Viena, 304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 RÉU: Nome: SIDOMAR SARDO RODRIGUES Endere�o: desconhecido Intime-se a Inventariante por seu Advogado para que cumpra o que já foi determinado: apresentar primeiras declarações e certidões negativas das Fazendas.
Sem manifestação no prazo de cinco dias, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, sob pena de remoção de inventariante ou arquivamento dos Autos na forma do Art. 622, II, CPC.
Intimar e cumprir.
Belém, 15 de julho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
15/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 20:09
Decorrido prazo de MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
-
07/05/2025 20:09
Decorrido prazo de MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
-
18/04/2025 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
-
18/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0917886-53.2024.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 1116, Edifício Plaza Viena, 304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Advogado(s) do reclamante: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE, IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS, LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA INVENTARIADO: SIDOMAR SARDO RODRIGUES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: SIDOMAR SARDO RODRIGUES Endere�o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 1.412,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.
Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. 11 de abril de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121812431968100000124965546 id___sidomar Documento de Comprovação 24121812431995000000124965554 certidao_de_obito___sidomar (1) Documento de Comprovação 24121812432024800000124965555 microfilamgem._extrato._identidade___marta_cristina_menezes_cintra_rodrigues Documento de Comprovação 24121812432055300000124965557 certidao_de_casamento___marta_cristina Documento de Comprovação 24121812432143700000124965558 documentos_dos_filhos Documento de Comprovação 24121812432180200000124965561 id_vanessa Documento de Comprovação 24121812432241800000124965563 Screenshot_20241105_094744_Chrome_2 Documento de Comprovação 24121812432272200000124965562 Decisão Decisão 25012013392686700000125994541 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 25012413154942800000126316503 Juntada de documentos Petição 25012914524694000000126633579 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIANTE MARTA CINTRA 2 Documento de Comprovação 25012914524715300000126633593 SUBSTABELECIMENTO DR.
LUCAS Substabelecimento 25012914524752100000126633596 Prorrogação de prazo Petição 25021110091125400000127427739 Petição Petição 25022111290510800000128186579 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
11/04/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 23:21
Decorrido prazo de SIDOMAR SARDO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 14:03
Publicado Decisão em 22/01/2025.
-
04/02/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
29/01/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 13:15
Juntada de Termo de Compromisso
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0917886-53.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES INVENTARIADO: SIDOMAR SARDO RODRIGUES Nome: SIDOMAR SARDO RODRIGUES Endere�o: desconhecido Declaro aberto o Inventário da Sr.
SIDOMAR SARDO RODRIGUES.
Nomeio, a priori, como inventariante MARTA CRISTINA MENEZES CINTRA RODRIGUES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo.
Junte o inventariante às certidões negativas da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal em relação ao falecido.
Apresente o inventariante à procuração dos demais herdeiros do “de cujus”, se houver.
Citem-se os demais herdeiros, por AR, cuja qualificação e endereço contam na inicial, para que conheçam esta demanda e ofereçam suas alegações, se desejarem.
Cumpre esclarecer que a referida ação é tão somente para que os herdeiros ingressem com a ação pertinente para o recebimento dos valores das cotas PIS/PASEP conforme apontado na exordial.
Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficar suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que a inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.
Determino que após a expedição do termo de inventariante, os autos sejam arquivados provisoriamente em secretaria até a finalização da ação preterida pelos herdeiros, os quais, deverão informar a este juízo o andamento e finalização daquela para assim finalizar esta.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121812431968100000124965546 id___sidomar Documento de Comprovação 24121812431995000000124965554 certidao_de_obito___sidomar (1) Documento de Comprovação 24121812432024800000124965555 microfilamgem._extrato._identidade___marta_cristina_menezes_cintra_rodrigues Documento de Comprovação 24121812432055300000124965557 certidao_de_casamento___marta_cristina Documento de Comprovação 24121812432143700000124965558 documentos_dos_filhos Documento de Comprovação 24121812432180200000124965561 id_vanessa Documento de Comprovação 24121812432241800000124965563 Screenshot_20241105_094744_Chrome_2 Documento de Comprovação 24121812432272200000124965562 -
20/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 12:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802822-58.2025.8.14.0301
Regina Soraia Bastos da Silva
Advogado: Vanilza do Amaral Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/01/2025 21:25
Processo nº 0918771-67.2024.8.14.0301
Flavia Nazareth Soares de Souza
Marcelo Otavio Ferreira de Souza
Advogado: Gisele de Souza Cruz da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/12/2024 18:48
Processo nº 0803111-88.2025.8.14.0301
Laurene Santa Brigida Oliveira
Advogado: Carlos Andre Simoes da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/01/2025 12:29
Processo nº 0803060-77.2025.8.14.0301
Maria Leonor Marques Lopes
Advogado: Mika Elle do Nascimento Pinto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/01/2025 17:32
Processo nº 0804136-64.2024.8.14.0013
Darly dos Santos Silva
Municipio de Curuca
Advogado: Everton Hugo Sousa de Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/12/2024 11:39