20/08/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:26

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
28/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O(A) Dr(a).

JONAS DA CONCEICAO SILVA , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0801061-98.2025.8.14.0201, que tem como parte(s): BRUNA BATISTA CAMARGO.

E, como não foi possível a localização da(s) parte(s) acima identificada(s) para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para tomar(em) ciência dos termos da SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM REFERÊNCIA, cujo resumo vai a seguir transcrito: "Ante todo o exposto, em razão da inexistência de vontade da ofendida no prosseguimento do feito, reconheço a perda superveniente de interesse, revogando as medidas protetivas concedidas em benefício da vítima, e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil".

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 24 de julho de 2025 .

Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino.
24/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 23:51

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 04:39

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 04:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRUNA BATISTA CAMARGO em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA CASEIRO em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
01/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
26/02/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para ciência da Decisão ID 137511884.

Advogado(s) do reclamado: LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA - OAB PA 31938 Réu: LUIS ALBERTO DA SILVA CASEIRO Processo nº 0801061-98.2025.8.14.0201 Belém, 24 de fevereiro de 2025 (assinado digitalmente) YURY YOLDI DOS REIS 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
24/02/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 11:10

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:43

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/02/2025 10:43

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lugare
22/02/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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