TJPA - 0801186-11.2024.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 11:22
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR em/para 10/07/2025 11:30, Vara Única de Pacajá.
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10/07/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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21/04/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2025 23:59.
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01/04/2025 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/04/2025 02:30
Publicado Despacho em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA (Videoconferência/Via Microsoft teams-presencial/semipresencial) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PA. (DEPRECANTE) Processo: 0801186-11.2024.8.14.0069 Processo de Origem: 0010105-85.2019.8.14.0040 Ação: Penal Data e Horário: 21 de março de 2025, às 12h00min.
Audiência: Instrução.
CAPITULAÇÃO PENAL: _art. 217-A c/c o art. 214 ambos do Código Penal._ PRESENTES AO ATO Juiz de Direito: EDINALDO ANTUNES VIEIRA.
Representante do Ministério Público: Dr.
THIAGO CABRAL ARRUDA. (videoconferência).
Apoio: Sra.
ELIZABETH CRISTINA NASCIMENTO BRANCH, _Assistente Social, servidora dos quadros deste tribunal - TJPA, matrícula 116777.
Ofício ID. 138004485._ (Presencialmente) Denunciado: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA.
Oficio expedido em ID. 127812477, ao Juízo deprecante (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUPEBAS - PA.) (videoconferência).
Advogado (a): KARINA LIMA PINHEIRO – OAB/PA 24.058. (videoconferência).
AUSENTES AO ATO Rol da DEPRECANTE (ID. 127764426 Pg. 04): 1.
Vítima: E.
S.
D.
J., menor, (depoimento especial), representada legalmente por JOANA DA CRUZ ALVES (Genitora da menor) _(INTIMADA ID. 135417751)_ (a ser ouvida nos termos da Lei n° 13.431/2017) 2.
Testemunha Acusação: JOANA DA CRUZ ALVES, mãe da vítima. _(INTIMADA ID. 135417751)_ AUDIÊNCIA: Após realizado o pregão (presencial e virtual), aberta a audiência, constatou-se as ausências e presenças pessoalmente e de forma virtual, das partes acima narradas.
O Ministério Público manifestou-se pela condução coercitiva da vítima e de sua representante legal que devidamente intimadas não compareceram ao ato.
Restou frustrada a audiência ante a ausência da vítima e de sua representante legal.
Em seguida o MM.
Juiz DELIBEROU: DESPACHO. 1.
Tendo em vista a ausência injustificada da vítima e de sua representante legal, devidamente intimadas.
Remarco a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2025, as 11h30; 2.
Defiro o requerido pelo MP.
Expeça-se o competente mandado de condução coercitiva da testemunha JOANA DA CRUZ ALVES, a qual, deverá comparecer acompanhada da vítima menor, para participarem do ato remarcado em item supra; 3.
Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data supra designada, bem como intime-se a defesa do réu para tomar ciência; 4. faculto as partes, a participação ao ato remarcado, por videoconferência via Microsoft Teams através do link gerado em: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2MxYTRkZWEtMTExYS00NzE1LWI5MDYtYmIxZGFjMGM4Nzkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d 5.
Cumpram-se todas as diligências necessárias, expedindo-se os atos pertinentes.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz que fosse encerrado o presente termo.
O PRESENTE TERMO VALERÁ COMO CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO DAS PARTES EM AUDIÊNCIA.
Eu, ________ (Charles Sousa De Oliveira), Auxiliar Judiciário, digitei e conferi o presente termo.
Assinado eletronicamente por EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá/PA Dispensada a assinatura THIAGO CABRAL ARRUDA.
Promotor de Justiça. (Dispensada a assinatura – por Videoconferência/Via Microsoft Teams) Acusado: _____________________________________________________ LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA. (Dispensada a assinatura – por Videoconferência/Via Microsoft Teams).
Advogada: ____________________________________________________ Dra.
KARINA LIMA PINHEIRO – OAB/PA 24.058. (Dispensada as assinaturas – por Videoconferência/Via Microsoft Teams). -
28/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2025 11:47
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 11:33
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 09:22
Audiência de Depoimento Especial designada em/para 10/07/2025 11:30, Vara Única de Pacajá.
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24/03/2025 09:19
Expedição de Informações.
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24/03/2025 09:16
Juntada de Ofício
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21/03/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 15:41
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 21/03/2025 12:00, Vara Única de Pacajá.
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10/02/2025 16:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
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29/01/2025 14:46
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
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29/01/2025 14:13
Juntada de Informações
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23/01/2025 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 13:50
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
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20/01/2025 13:49
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 13:48
Audiência Depoimento Especial designada para 21/03/2025 12:00 Vara Única de Pacajá.
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18/01/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 10:58
Conclusos para despacho
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17/01/2025 10:58
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2024 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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