TJPA - 0800233-80.2022.8.14.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de MAURO SERGIO MONTEIRO FONSECA em 29/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 00:37
Decorrido prazo de MAURO SERGIO MONTEIRO FONSECA em 20/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 00:14
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
12/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Cumpra-se a diligência formulada pelo Ministério Público de 2º Grau na petição de ID. 28989460.
Após, encaminha-se os autos ao Órgão Ministerial para que apresente exame e pronunciamento, observadas as formalidades legais.
Após, conclusos.
Belém (PA), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
08/08/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
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07/08/2025 00:09
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 12:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/07/2025 17:55
Recebidos os autos
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30/07/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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