TJPA - 0913932-33.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 07:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/07/2025 08:08
Juntada de Certidão
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24/07/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOVELINA MACARIO GOMES em 14/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:25
Decorrido prazo de MARIA JOVELINA MACARIO GOMES em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0913932-33.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 08:03
Expedição de Carta.
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01/07/2025 13:27
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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26/06/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:58
Expedição de Carta.
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14/06/2025 21:56
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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06/06/2025 21:14
Juntada de Petição de carta
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05/06/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 11:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/05/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/02/2025 11:33
Recebidos os autos
-
12/02/2025 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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