TJPA - 0809048-55.2020.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 19:23
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
-
12/08/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 11:06
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 29/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 07:26
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 29/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 14:48
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 09/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 01:41
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
21/05/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 15:52
Juntada de RPV
-
20/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 20:06
Juntada de RPV
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0809048-55.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [ICMS/Importação, Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] REQUERENTE: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se as partes CREDORAS, através de seus patronos, a indicarem nos autos conta bancária para transferência dos valores, via RPV´s (honorários e reembolso de custas), a serem expedidos (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).
Belém, 15 de maio de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: GILBERTO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR -
15/05/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 02:10
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
-
30/03/2025 01:54
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 08:28
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0809048-55.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1-Cumpra-se a Decisão do ID. 127032220. 2- PRIC Belém, datado e assinado eletronicamente. -
25/03/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 21:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 12:57
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:50
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:02
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 04:37
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 13:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
28/01/2025 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 01:51
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
27/01/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
13/01/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 13:28
Desentranhado o documento
-
10/01/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/10/2024 04:26
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/09/2024 00:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/09/2024 11:10
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 05:30
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 08:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 08:30
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 21/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 02:35
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 02:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 02:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/05/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 09:02
Juntada de decisão
-
06/10/2021 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/10/2021 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2021 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 23:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2021 21:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2021 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 01:26
Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 16/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:29
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2020 13:20
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 12:11
Conclusos para julgamento
-
26/07/2020 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 13:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/07/2020 13:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 10:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
14/07/2020 18:52
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 16:23
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2020 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 04:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
01/05/2020 13:35
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2020 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2020 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2020 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2020 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2020 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2020 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2020 10:39
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 16:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/04/2020 13:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 12:14
Outras Decisões
-
23/04/2020 09:52
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 21:51
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 09:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/04/2020 20:44
Juntada de Informações
-
30/03/2020 11:15
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2020 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 13:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2020 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2020 08:34
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 19:54
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 10:57
Outras Decisões
-
10/03/2020 07:22
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 07:21
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 17:00
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 11:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/03/2020 12:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
02/03/2020 21:43
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 12:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/02/2020 09:27
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 09:26
Juntada de Relatório
-
11/02/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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