TJPA - 0000186-04.2017.8.14.0053

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MARCELO DA SILVA

Advogados

GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN

CPF *60.***.*05-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 10:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 21:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 21:39

    Decorrido prazo de AGNALDO MARCELO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 03:52

    Decorrido prazo de AGNALDO MARCELO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 00:57

    Publicado Decisão em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 23/05/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 05:15

    Decorrido prazo de AGNALDO MARCELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 05:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 22:23

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 19/01/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 08:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 10:07

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 11/01/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 05:24

    Decorrido prazo de AGNALDO MARCELO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:08

    Publicado EDITAL em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 12:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 23:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/11/2021 23:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de AGNALDO MARCELO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    0000186-04.2017.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

    São Félix do Xingu, Pará.

  • 26/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 09:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/07/2021 09:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001860420178140053: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10438 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10438. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PUBLICA COM PED

  • 18/05/2021 09:08

    OUTROS

  • 10/05/2021 12:51

    OUTROS

  • 28/04/2021 12:39

    OUTROS

  • 27/04/2021 12:49

    OUTROS

  • 18/05/2020 08:56

    OUTROS

  • 13/05/2020 08:45

    Citação CITACAO

  • 13/05/2020 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2020 11:33

    OUTROS

  • 17/03/2020 13:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/05/2019 13:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/05/2019 08:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2019 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 12:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2019 12:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/05/2019 13:40

    OUTROS

  • 13/05/2019 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2019 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2019 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2019 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6640-89

  • 09/05/2019 11:53

    Remessa

  • 09/05/2019 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2019 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2019 09:06

    OUTROS

  • 28/03/2019 10:06

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/03/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2019 13:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/03/2019 09:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/02/2019 08:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2019 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 13:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2018 08:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9627-56

  • 23/03/2018 08:57

    Remessa

  • 23/03/2018 08:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2018 08:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2018 13:31

    CONCLUSOS

  • 09/02/2018 13:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/02/2018 12:40

    OUTROS

  • 31/01/2018 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2018 08:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 08:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/01/2018 08:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7497-77

  • 12/01/2018 08:43

    Remessa

  • 12/01/2018 08:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2018 08:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2017 11:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/09/2017 13:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/09/2017 13:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/09/2017 13:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/09/2017 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 12:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

  • 06/09/2017 11:37

    Citação CITACAO

  • 06/09/2017 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 08:56

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/09/2017 08:26

    OUTROS

  • 10/08/2017 16:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2017 13:53

    OUTROS

  • 01/06/2017 15:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2017 10:09

    OUTROS

  • 06/03/2017 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2017 13:58

    ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

  • 06/03/2017 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2017 13:56

    ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

  • 03/03/2017 13:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/02/2017 10:33

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/02/2017 14:20

    A SECRETARIA

  • 31/01/2017 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 11:41

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 17/01/2017 08:33

    CONCLUSOS

  • 13/01/2017 08:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/01/2017 13:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/01/2017 13:41

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME

  • 11/01/2017 13:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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