26/02/2025 01:26

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Publicado Sentença em 31/01/2025.
07/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/10/2024 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 23:46

Conclusos para despacho
10/08/2024 23:46

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 13/09/2023 23:59.
17/09/2023 01:31

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA em 13/09/2023 23:59.
17/09/2023 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 19:55

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 19:53

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 19/06/2023 23:59.
11/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 22:13

Expedição de Certidão.
04/05/2023 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/05/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:53

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:28

Juntada de Petição de parecer
10/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
27/02/2022 03:04

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 24/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:36

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 06:17

Juntada de Decisão
31/07/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800135-42.2020.8.14.0121 AÇÃO POPULAR (66) / [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: Nome: JOSIANE ARAUJO DA SILVA Endereço: Rua Dom Pedro I, 104, Curí, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA Endereço: Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA Endereço: Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA Endereço: Travessa: Manoel Gaia, 64, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 DECISÃO - MANDADO Vistos etc.

Analisando os autos, DETERMINO: 01.

INTIMEM-SE as partes para que se manifestem se desejam produzir provas em audiência de instrução e julgamento ou se o processo já pode ser julgado no mérito; 02.

Caso desejem a produção de provas, ESPECIFIQUE as provas que pretende produzir no ato processual a ser designado e a FINALIDADE. 03.

Para tanto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação. 04.

Após, RETORNEM os autos para apreciação; Publique-se.

Cumpra-se.

Registre-se.

Santa Luzia do Pará, 16 de julho de 2021.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta da Vara Única de Santa Luzia do Pará
22/07/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:25

Expedição de Mandado.
22/07/2021 13:25

Expedição de Mandado.
22/07/2021 13:25

Expedição de Mandado.
20/07/2021 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 10:16

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:16

Conclusos para decisão
09/03/2021 04:14

Decorrido prazo de JOSIANE ARAUJO DA SILVA em 24/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSIANE ARAUJO DA SILVA em 22/02/2021 23:59.
29/01/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Ato Ordinatório Nos termos do art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº 006/2009-CJCI, vista à parte requerente para se manifestar sobre as contestações apresentadas. Santa Luzia do Pará, 26 de janeiro de 2021. José Pereira Smith Júnior Diretor de Secretaria – TJ/PA Mat. 116122
26/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 01/10/2020 23:59.
02/10/2020 00:45

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA em 01/10/2020 23:59.
01/10/2020 23:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/10/2020 23:41

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 00:59

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 28/09/2020 23:59.
26/09/2020 15:19

Juntada de Petição de contestação
02/09/2020 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2020 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2020 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2020 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 12:45

Expedição de Mandado.
26/08/2020 12:45

Expedição de Mandado.
26/08/2020 12:45

Expedição de Mandado.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 12/08/2020 23:59.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 12/08/2020 23:59.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de JOSE ERLANDIO CABRAL DA COSTA em 12/08/2020 23:59.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARA em 12/08/2020 23:59.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA em 12/08/2020 23:59.
13/08/2020 01:31

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA em 12/08/2020 23:59.
03/07/2020 23:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 05:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 05:32

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2020 14:16

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2020 13:52

Juntada de Certidão
29/05/2020 13:40

Cancelada a movimentação processual
11/05/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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