28/04/2022 03:57

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:57

Decorrido prazo de ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 25/04/2022 23:59.
27/04/2022 01:35

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 01:34

Expedição de Certidão.
29/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº.:0815800-77.2019.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc.

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO – TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS, proposta por ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS contra LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA, estando as partes devidamente qualificadas nos autos.

Por meio de petição juntada aos autos - ID 45336959, informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litigio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas. É o necessário a relatar.

Decido.

Assim sendo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil do Brasil, homologo por sentença, o acordo entre os litigantes, a fim de que o mesmo surta seus efeitos jurídicos e legais.

Julgo, portanto, extinto o presente processo, com resolução de mérito.

As sentenças meramente homologatórias não precisam ser fundamentadas, inclusive as homologatórias de transação (RT 616/57.

RT 621/182).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Custas e honorários conforme acordo, ou, na ausência, conforme a lei.

P.R.I.

Belém, 25 de março de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
25/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:36

Homologada a Transação
25/03/2022 10:21

Conclusos para julgamento
25/03/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 02:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0815800-77.2019.8.14.0301. - DESPACHO - Certifique, a Secretaria da 1ª UPJ, quanto ao recolhimento antecipado das custas relativas ao pedido de bloqueio SISBAJUD de Id. 27234842.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 12 de novembro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
24/11/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:44

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:34

Decorrido prazo de ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 20/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0815800-77.2019.8.14.0301. - DESPACHO - Para fins de realização do procedimento requerido (Sisbajud), promova o(a) exequente o recolhimento das custas pertinentes.

Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, o Código de Processo Civil, nos artigos 133 a 137, regulamenta o procedimento para desconsideração da personalidade jurídica, a ser instaurado por meio de incidente, em autos apartados, com a citação dos sócios.

Isto posto, deve o exequente instaurar o incidente no PJE com número novo, apenso a estes autos, quando nele, então, será determinada a suspensão do feito principal e a citação dos sócios, conforme dispõe o art. 135 do NCPC, se for o caso.

Intimem-se.

Belém, 17 de junho de 2021 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
09/07/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:47

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 12:31

Expedição de Certidão.
29/04/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 02:30

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 23/02/2021 23:59.
08/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 23/02/2021 23:59.
25/02/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 11:33

Expedição de Certidão.
29/01/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0815800-77.2019.8.14.0301. - DECISÃO - Face à não apresentação de manifestação da executada, converto a indisponibilidade do valor bloqueado via sisbajud, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC).

Aguarde-se a transferência.

Transita em julgado esta decisão, expeça-se o alvará para levantamento pelo exequente.

Requeira a parte exequente o que entender de direito.

Intimem-se.

Belém, 04 de dezembro de 2020 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
27/01/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 10:26

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:26

Expedição de Certidão.
11/11/2020 02:39

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 10/11/2020 23:59.
28/10/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 21:24

Conclusos para despacho
22/10/2020 21:24

Cancelada a movimentação processual
14/10/2020 10:55

Cancelada a movimentação processual
08/07/2020 01:03

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:56

Decorrido prazo de ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 01/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 08:56

Conclusos para despacho
28/05/2020 08:48

Juntada de Certidão
19/03/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 00:35

Decorrido prazo de ACREANO BRASIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 00:35

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:00

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:00

Cancelada a movimentação processual
24/01/2020 00:07

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 23/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2019 10:53

Juntada de Petição de diligência
02/12/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2019 09:46

Expedição de Mandado.
15/10/2019 13:51

Expedição de Mandado.
03/10/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 12:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2019 11:31

Juntada de Petição de diligência
05/09/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2019 12:47

Expedição de Mandado.
05/08/2019 12:46

Movimento Processual Retificado
02/08/2019 10:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/07/2019 12:59

Conclusos para decisão
02/07/2019 11:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
28/06/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:48

Conclusos para decisão
26/03/2019 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805352-74.2021.8.14.0301

Instituto Panamericano de Gestao - Ipg

Secretaria de Estado da Saude Publica - ...

Advogado: Gilberto Torres Alves Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2021 04:48

Exibir Processo

Processo nº 0808113-78.2021.8.14.0301

Associacao Cultural e Educacional do Par...

Dayana da Silva Santos

Advogado: Caroline Figueiredo Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0843688-89.2017.8.14.0301

Paulo Franklin Farias de Oliveira

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Joao Victor Dias Geraldo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/08/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0864366-57.2019.8.14.0301

Claudionor Andrade Farias Junior

Gehisa da Silva Pereira

Advogado: Thiago Augusto Oliveira de Mesquita

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2019 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0809903-64.2020.8.14.0000

Redentor Comercio e Representacoes LTDA

Estado do para

Advogado: Allana Regina Santos Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2020 18:18

Exibir Processo