23/07/2022 11:38

Decorrido prazo de POLINTER PA em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:37

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 12/07/2022 23:59.
28/06/2022 10:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 10:05

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/06/2022 13:51

Processo Desarquivado
27/06/2022 13:49

Juntada de Informações
22/06/2022 13:28

Arquivado Provisoramente
22/06/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:06

Processo Desarquivado
22/06/2022 13:05

Arquivado Provisoramente
22/06/2022 13:04

Juntada de Mandado de prisão
22/06/2022 12:44

Juntada de Informações
22/06/2022 12:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
22/06/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:59

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 30/06/2021
21/06/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2021 13:13

Decorrido prazo de JEFERSON CARLOS SILVA COSTA (REU) em 26/11/2021.
06/10/2021 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:56

Decorrido prazo de DOUGLAS SOUZA DUARTE em 20/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:56

Decorrido prazo de JEFERSON CARLOS SILVA COSTA em 20/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:45

Publicado Despacho em 13/09/2021.
23/09/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R.H Considerando que a Defesa dos acusados apresentou por meio da petição de ID 32664707 suas razões recursais nesta instância (ID 29429681), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, transcorrido o prazo do edital de intimação de sentença expedido em face do acusado Jefferson (ID 32032475), subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens de estilo.

Belém, 08 de setembro de 2021.

Luciana Maciel Ramos Juíza de Direito em exercício
09/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:02

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:28

Juntada de Petição de apelação
01/09/2021 09:55

Juntada de Petição de apelação
19/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 90 DIAS Sua Excelência o Senhor Sérgio Augusto Andrade de Lima, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado: JEFERSON CARLOS SILVA COSTA, INFOPEN 307257, brasileiro, natural de Cururupu-MA, nascido em 29/08/2000, filho de Cristiane Silva e Jose Carlos Costa, e este Juízo o condenou como incurso nas penas do Art. 157, § 2º, II, do CPB, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente no endereço fornecido por ele anteriormente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392, § 1º do CPP, a fim de DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, prolatada nos autos do Processo-crime nº 0009263-55.2020.8.14.0401, que o condenou à pena de 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 14 (catorze) dias-multa, no regime inicial para cumprimento da pena SEMIABERTO.

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 18 de agosto de 2021.

Eu, Leda Santos, Analista Judiciário, o digitei.

Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal.
18/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 17:08

Conclusos para despacho
14/08/2021 19:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2021 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 10:34

Expedição de Mandado.
04/08/2021 10:30

Expedição de Mandado.
03/08/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 20:03

Conclusos para despacho
26/07/2021 20:03

Juntada de Informações
13/07/2021 18:55

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2021 13:09

Conclusos para decisão
06/07/2021 13:09

Juntada de Informações
06/07/2021 13:05

Juntada de Informações
06/07/2021 09:24

Processo migrado do Sistema Libra
06/07/2021 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/07/2021 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO
01/07/2021 09:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/07/2021 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/07/2021 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/07/2021 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/07/2021 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2021 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/06/2021 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6138-45
30/06/2021 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2021 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2021 12:26

Remessa - DP
28/06/2021 15:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/06/2021 15:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
28/06/2021 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 15:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/06/2021 10:50

VISTAS AO DEFENSOR - Ciência da sentença
24/06/2021 13:21

VISTAS AO PROMOTOR - CIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
24/06/2021 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS
24/06/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/06/2021 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR
24/06/2021 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/06/2021 13:21

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
23/06/2021 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2021 13:20

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
23/06/2021 13:20

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
23/06/2021 13:20

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
23/06/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2021 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2021 10:16

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
16/06/2021 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/06/2021 10:16

Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
16/06/2021 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8221-47
01/03/2021 12:05

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA SENTENÇA
01/03/2021 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
23/02/2021 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8221-47
23/02/2021 08:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2021 08:01

Remessa - MP
23/02/2021 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2021 10:39

VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAR MEMORIAIS
19/02/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/02/2021 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2021 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2021 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2021 09:08

Remessa - MP
09/02/2021 13:01

VISTAS AO PROMOTOR - PARA APRESENTAR MEMORIAIS
08/02/2021 09:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/01/2021 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2021 09:58

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
25/11/2020 12:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/11/2020 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 10:21

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2020 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2020 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP: DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO JEFFERSON
16/11/2020 11:12

VISTAS AO PROMOTOR - P/ MANIFESTAÇÃO ACERCA DE OFÍCIO DA SEAP
13/11/2020 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 11:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/10/2020 11:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/10/2020 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/09/2020 11:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/09/2020 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2020 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2020 17:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/09/2020 17:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/09/2020 17:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/09/2020 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 11:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/09/2020 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 12:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/09/2020 12:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/09/2020 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/09/2020 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA
18/09/2020 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA
18/09/2020 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/09/2020 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/09/2020 12:35

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/09/2020 12:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/09/2020 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/09/2020 12:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/09/2020 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2020 11:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/09/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/09/2020 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
16/09/2020 14:46

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
16/09/2020 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2020 13:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
15/09/2020 13:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/09/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 12:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
15/09/2020 12:59

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
15/09/2020 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/09/2020 12:46

Prisão - Prisão
15/09/2020 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP: 1. DESISTÊNCIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA 2. FAVORÁVEL A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
09/09/2020 12:22

VISTAS AO PROMOTOR - p/atualizar endereço da vítima Dr. Cezar Motta
08/09/2020 11:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/09/2020 07:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/09/2020 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2020 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/09/2020 15:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/09/2020 15:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/09/2020 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/09/2020 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/09/2020 15:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/09/2020 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2020 11:21

Remessa - of.2003/2020-seap
02/09/2020 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 08:24

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/08/2020 09:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/08/2020 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2020 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2020 09:35

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
28/08/2020 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
28/08/2020 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
27/08/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/08/2020 12:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/08/2020 12:07

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/08/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 12:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/08/2020 12:05

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/08/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 11:59

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
27/08/2020 11:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/08/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 11:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/08/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
27/08/2020 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 11:46

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
27/08/2020 10:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
27/08/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2020 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2020 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/08/2020 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2020 10:04

Prisão - Prisão
27/08/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2020 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP
24/08/2020 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 11:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
24/08/2020 10:03

VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
21/08/2020 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/08/2020 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2020 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2020 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2020 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2020 13:39

Remessa - DEFENSORIA
14/08/2020 09:40

VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO DOS RÉUS
13/08/2020 09:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/08/2020 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2020 17:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/08/2020 17:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/08/2020 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 17:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/08/2020 09:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/08/2020 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2020 13:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/08/2020 13:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/08/2020 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2020 13:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/08/2020 22:41

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
04/08/2020 22:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2020 22:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2020 22:35

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
04/08/2020 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA
04/08/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/08/2020 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA
04/08/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/08/2020 12:59

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2020 10:50

Citação CITACAO
03/08/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2020 10:48

Citação CITACAO
03/08/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2020 10:30

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
03/08/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/08/2020 10:13

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
03/08/2020 10:13

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/08/2020 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/08/2020 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2020 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2020 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 08:21

Denúncia - Denúncia
31/07/2020 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - denúncia
30/07/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2020 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
30/07/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2020 11:13

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
28/07/2020 12:34

Remessa
28/07/2020 11:14

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
27/07/2020 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/07/2020 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2020 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1230-68
27/07/2020 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7388-78
27/07/2020 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7354-83
27/07/2020 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2020 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5262-11(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0297-48(Inquérito Policial).
24/07/2020 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2020 10:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
24/07/2020 10:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
22/07/2020 12:00

À DISTRIBUIÇÃO
22/07/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2020 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/07/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO
21/07/2020 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2020 09:01

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
20/07/2020 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009263-55.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
20/07/2020 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/07/2020 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
08/07/2020 12:45

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
08/07/2020 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2020 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/07/2020 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2020 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/07/2020 00:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2020 00:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2020 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2020 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2020 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2020 14:48

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2020 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2020 22:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2020 22:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte JEFERSON CARLOS SILVA COSTA (27436766) no processo 00092635520208140401.
01/07/2020 22:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte DOUGLAS SOUZA DUARTE (27436765) no processo 00092635520208140401.
01/07/2020 22:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2020 22:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2020 22:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2020 22:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2020 22:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2020 22:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2020 17:46

Remessa - DEFENDORIA
01/07/2020 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2020 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2020 17:37

Remessa - DEFENSORIA
29/06/2020 21:43

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
29/06/2020 21:14

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
29/06/2020 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 18:08

CERTIDAO - CERTIDAO
29/06/2020 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 17:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2020 17:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2020 17:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
29/06/2020 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 17:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2020 17:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/06/2020 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 10:29

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
29/06/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 08:28

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
29/06/2020 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 08:27

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
29/06/2020 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 07:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
29/06/2020 07:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/06/2020 07:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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